Balanço dos Trabalhos Legislativos

Balanço dos Trabalhos Legislativos


I - Avanços nos direitos da sociedade:

•Programa Minha Casa, Minha Vida

•Piso salarial nacional para agentes de saúde

•Alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor

•Estatuto da Igualdade Racial

•Lei da Ficha Limpa

•PEC da Juventude

•Fundo social de combate à pobreza

•Leis de proteção à criança e ao adolescente

II - Estímulos à economia:

•Criação de zonas de processamento de exportação em diversos estados

•Projetos referentes ao pré-sal e criação do Fundo Social

III - Aprimoramento da Justiça:

•Proposta de novo Código de Processo Penal

•Proposta de novo Código de Processo Civil

•Tipificação do crime de sequestro relâmpago

•Reestruturação da Defensoria Pública da União

•Instituição de comissão de juristas para analisar o Código Eleitoral e o Código de Defesa do Consumidor

IV - Preservação do Meio Ambiente:

•Política Nacional sobre mudança do clima

•Compromisso de redução das emissões de gases do efeito estufa

•Fundo nacional que vai financiar as ações de preservação e desenvolvimento sustentável

•Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos