Estatuto do Torcedor

O brasileiro é apaixonado por esporte. Em todo o país, o futebol, o vôlei e outras modalidades esportivas são prestigiadas em massa pelos torcedores. O novo Estatuto do Torcedor, em vigência desde 2003, veio para garantir melhores condições para os espectadores das competições esportivas, sobretudo em matéria de segurança.




Com a aprovação do estatuto pelo Congresso, já foi constatada uma sensível diminuição das ocorrências de violência nos estádios de futebol. Isso se deve a vários dispositivos que a lei criou para inibir os agressores e identificá-los, caso transgridam as regras de conduta.



Uma das principais inovações do Estatuto do Torcedor é a criação de juizados especiais nos estádios e ginásios esportivos. Essa medida cria boas condições para que os infratores possam ser julgados e condenados de forma rápida. A lei estabelece, ainda, a obrigatoriedade de instalação de câmeras em arenas esportivas com mais de 10 mil lugares e a fixação, no local do evento, dos nomes dos torcedores impedidos de assistir aos jogos.



O Estatuto do Torcedor promove a paz nos estádios e protege a prática de esportes, como o futebol