Audiência discute intervenção federal na Geap

Agência Câmara Notícias     -     01/07/2013

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta terça-feira (2), às 14h30, a intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na Fundação de Seguridade Social (Geap), operadora do plano de saúde de 630 mil servidores federais.

A intervenção foi decretada em março e, segundo a ANS, deverá durar seis meses. A decisão foi tomada porque a sinistralidade — despesas com assistência à saúde sobre receitas — da Geap estava acima da média para instituições similares. A fundação terá que apresentar um plano para resolver o desequilíbrio financeiro.

Por meio de nota divulgada em seu site, a Geap informou que a assistência na rede credenciada está garantida a seus associados. Os problemas financeiros da fundação já haviam sido apontados em audiência pública realizada no ano passado, na Câmara.

Foram convidados para o debate, sugerido pela deputada Gorete Pereira (PR-CE):

- o diretor fiscal da Geap, Luiz Carlos Carneiro Barbosa;

- o interventor, Aubiergio Barros de Souza Filho;

- a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denise Eloi;

- o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Solon de França;

- a secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Ceará (Sinprece), Marilene Torres Vasconcelos;

- a representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência e Assistência Social (Fenasps) Ana Luísa Dal Lago; 

- um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A audiência será realizada no Plenário 12.