As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transportes promovem audiência pública hoje, às 10 horas, no Plenário 12, para discutir a reestruturação das carreiras e plano de cargos e salários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O evento foi solicitado pelos deputados Gorete Pereira (PR-CE) e Wellington Fagundes (PR-MT). A deputada Gorete Pereira afirma que a finalidade é debater os motivos da interrupção das negociações de reajustes dos proventos dos servidores do Dnit com o governo federal. “O órgão é extremamente importante para a execução de obras federais do PAC, como recuperação, duplicação, sinalização de rodovias, portos, hidrovias.”
Já o deputado Wellington Fagundes ressalta que uma eventual greve dos servidores do órgão “acarretará impacto em diversas obras espalhadas por todo o País, inclusive, e principalmente, em vários projetos do PAC, que deverão ser afetados”.
Ele também destaca que, atualmente, “os órgãos de controle possuem condições de trabalho, equipamentos, corpo técnico e estruturas muito superiores às do Dnit, autarquia que tem uma importância estratégica para o Brasil, vez que é responsável pela execução das diretrizes da política nacional de infraestrutura de transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a integração nacional”.
Convidados
Foram convidados para debater o tema com os deputados da comissão:
- um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
- o diretor-geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe;
- o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa;
- o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep/DF), Oton Pereira Neves;
- um representante da Comissão dos Servidores do Dnit.
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