Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas é direito constitucional

BSPF     -     25/01/2014

Num dia 24 de janeiro, em 1923, nascia o sistema que deu origem à Previdência Social no Brasil. É também nesta data que se comemora o Dia do Aposentado. Do ponto de vista salarial nada há a comemorar. 

Porém, em que pese os inúmeros ataques, incluindo, para os servidores, a quebra do direito constitucional à paridade, somente a disposição para a luta já é motivo de comemoração. A garra, a disposição e a vontade de lutar é que poderão garantir dias melhores, por isso devemos cultivar nossa consciência e disposição para construir a unidade com ativos pela manutenção de direitos. Como diz a frase de um autor desconhecido, os anos enrugam o rosto; renunciar aos ideais enruga a alma.

Para os servidores públicos, até meados dos anos 80, aposentar-se era uma premiação pelos bons serviços prestados à Nação e um reconhecimento de que, após tantos anos de dedicação ao trabalho, chega a hora do descanso, de usufruir os frutos da contribuição à Previdência, de aproveitar para ter uma vida melhor, com lazer, com melhor alimentação e com saúde. Mas liberais e capitalistas, sempre em crise para continuar lucrando como nunca à custa do suor e lágrimas do povo trabalhador, elegeram como a bola da vez o sistema previdenciário público, e deram a ordem: “Privatizem a Previdência, façam reformas, retirem direitos”.

Parece que há uma disputa para ver quem ataca mais, quem aplica melhor o programa neoliberal quem mais ferozmente retira direitos dos trabalhadores e ataca os aposentados. São reformas, e mais reformas no sistema previdenciário que reduzem direitos e privatizam o sistema. Se de um lado não há o que comemorar do ponto de vista de conquistas, por outro não se pode e nem se deve calar diante de tantos ataques.

A cobrança da anulação da Reforma da Previdência de 2003, aprovada a partir da compra de votos como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), é mais uma de tantas lutas que encampamos. Outra grande bandeira é a aprovação da PEC 555 que propõe a anulação de uma taxa de contribuição imposta aos aposentados e pensionistas de forma injusta. Essa taxação é uma das várias armadilhas da Reforma da Previdência de 2003.

Portanto, não só hoje, mas durante nossa trajetória de luta diária, é preciso mostrar ao país que os aposentados continuarão lutando, além de suas forças, em defesa de seus direitos. Mas essa não é uma luta só dos aposentados, é uma luta também dos ativos que serão os aposentados de amanhã.

Continuamos construindo essa unidade entre ativos, aposentados e pensionistas, visando aglutinar forças que poderão derrotar nossos inimigos comuns. Devemos continuar jovens e renovar a cada dia o sonho de um Brasil melhor e mais justo. Não percamos nunca nossa juventude. Parabéns aos aposentados do Brasil!

Fonte: Condsef