BSPF - 22/01/2014
Em julho de 2013, o ministro da Fazenda afirmou que as despesas com diárias e passagens seriam reduzidas para viabilizar o corte de R$ 10 bilhões no orçamento federal. No entanto, ao contrário do esperado pelo ministro, os gastos com passagens e diárias da União ( Executivo, Legislativo e Judiciário) bateram recorde no ano passado, alcançando a cifra de R$ 2,4 bilhões. Foram pagos R$ 1,1 bilhão em diárias e R$ 1,3 bilhão em passagens e despesas com locomoção.
No ano passado R$ 2 bilhões foram destinados ao pagamento de despesas realizadas em razão de viagem a trabalho dos servidores públicos. De 2001 a 2013, os valores gastos com diárias e passagens chegam a R$ 26,2 bilhões, se considerados os valores constantes (atualizados pela inflação).
O Ministério da Educação lidera os gastos com esses tipos de despesa, com desembolso de R$ 413,5 milhões. O valor é superior ao pago pelo órgão em 2012, ano em que destinou R$ 324,9 milhões às passagens e diárias. O Ministério da Defesa vem logo em seguida, com despesas de R$ 358,1 milhões. No ano anterior, R$ 317,2 milhões haviam sido pagos pela Pasta.
Completa o pódio dos órgãos que mais gastaram com diárias e passagens o Ministério da Justiça, que desembolsou R$ 263,5 milhões em 2013, ante os R$ 216 milhões do ano anterior. O Ministério da Saúde vem logo atrás, tendo gasto R$ 201,6 milhões no ano passado, valor superior ao montante de 2012, de R$ 122,9 milhões. Econômicos Onze órgãos da União diminuíram as despesas com diárias e passagens em 2013. A Justiça Eleitoral foi a Pasta responsável pela maior redução. O órgão diminuiu os gastos em R$ 29,1 bilhões, passando de R$ 67,1 milhões em 2012 para R$ 38 milhões no ano passado.
O Ministério das Relações Exteriores também poupou no ano passado, tendo economizado R$ 10,4 milhões. Os gastos do órgão passaram de R$ 63,3 milhões em 2012 para R$ 52,9 milhões em 2013.
O Ministério das Relações Exteriores também poupou no ano passado, tendo economizado R$ 10,4 milhões. Os gastos do órgão passaram de R$ 63,3 milhões em 2012 para R$ 52,9 milhões em 2013.
Completam a lista dos órgãos que diminuíram os gastos os ministérios da Agricultura, Turismo, Minas e Energia, Trabalho, Transportes e Previdência Social e o Conselho Nacional de Justiça. No Congresso Nacional, Câmara e Senado gastaram juntos R$ 56,6 milhões em 2013, o que representou economia de R$ 649 mil em relação ao montante desembolsado em 2012, de R$ 57,3 milhões.
A Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 garante, aos servidores públicos que efetuam deslocamentos em razão do interesse público, o direito ao recebimento de diárias e passagens. A diária é a verba concedida para pagamento de despesas como alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão da viagem a trabalho. Esses benefícios também se estendem aos colaboradores eventuais, que viajam para participar de eventos ou desenvolver atividade no interesse da Administração Pública, de acordo com a Lei n° 8.162, de 8 de janeiro de 1991.
Fonte: Contas Abertas
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