Sem cobertura médica

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Vera Batista

Correio Braziliense      -      29/01/2014

 Cerca de 650 pensionistas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Agricultura estão apreensivos. Por causa de um imbróglio com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e a Fundação de Seguridade Social (Geap), eles correm o risco de, a partir de sexta-feira, ficarem sem cobertura de assistência médica.

Como o antigo convênio dos beneficiários, o Fassincra, será liquidado até o dia 31, eles teriam de migrar para a fundação. Mas o Planejamento diz que, com base em uma regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os pensionistas não podem aderir à Geap se o instituitor que deu origem ao plano deles — ou seja, o servidor que morreu — não tivesse contrato com ela.

Equívoco

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) argumenta que a interpretação da regra da ANS é equivocada e que o Planejamento está agindo de má-fé com os trabalhadores. "É um jogo de empurra calculado. A pasta dá um diagnóstico técnico pomposo e de difícil compreensão para humilhar o povo. Ninguém entende o que o Mpog diz. As informações são truncadas e sem sentido", argumentou Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.

"A Geap estava disposta a receber os dependentes, mas foi impedida porque o ministério alega que ela não tem condições legais", contou Juliano Rezende, diretor administrativo do Incra.

"É um inconveniente duplo. Depois que a comercialização dos planos da Fassincra foi suspensa pela ANS, por lei, a própria Fassincra deveria arcar com a assistência dessa minoria. Porém, segundo a agência reguladora, o antigo convênio passa por anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves, que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde. Então, essas pessoas estão no limbo. Nem lá, nem cá", assinalou. Segundo Silva, a Condsef tentará ainda nesta semana se reunir com o Planejamento e a ANS para fechar um aditivo ao contrato com a Geap e a permissão aos pensionistas.