O Dia - 09/07/2016
Categoria pressiona por aumento desde 2009
Rio - O governo federal tem até o dia 20 deste mês para sancionar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29, que trata do reajuste salarial de 16,5% a 41,47% dos servidores do Judiciário federal aprovado pelo Senado. No entanto, nos bastidores, a informação é de que a sanção do presidente interino Michel Temer pode ocorrer bem antes da data limite. E, se depender da pressão da categoria, que pleiteia por reajuste desde 2009, haverá agilidade na aprovação.
Presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe), Valter Nogueira Alves ressalta que a articulação de representantes do funcionalismo está acelerando o parecer de órgãos (como o Ministério do Planejamento e a Advocacia Geral da União) que embasam a sanção. A interlocução é do diretor-geral do STF, Amarildo Vieira.
“Estamos agilizando para que a sanção aconteça o mais rápido possível e, assim, para que os efeitos financeiros sejam a partir de julho”, declara Alves, que acrescenta: “Em junho não pode mais, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias proíbe a retroação”. O valor será dividido em oito parcelas, que serão pagas em quatro anos. O impacto previsto para este ano é de R$ 1,69 bilhão, segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira.
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