Clima esquenta entre servidores

Vera Batista

Correio Braziliense     -     17/07/2016

Carreiras que ainda não tiveram os acordos salariais aprovados estão em pé de guerra

Quem está prestes a viajar para fora, retornar ao país ou importar e exportar mercadorias deve se preparar para enfrentar filas crescentes em portos, aeroportos e fronteiras. A queda de braço entre o governo e os servidores da Receita Federal promete novos rounds. Na sexta-feira, na tentativa de evitar mais estresse às vésperas das Olimpíadas, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram para acertar os detalhes jurídicos do reajuste acertado com os auditores e do bônus de eficiência que será pago a eles. Mas o Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco) não foi convidado. "Um absurdo. Seja qual for a discussão em torno do reajuste salarial da classe, a entidade tem que participar", reclama Waltoedson Dourado de Arruda, presidente do sindicato em Brasília.

Pelo acordo assinado em março com o governo, os auditores receberiam, a partir de agosto, R$ 3 mil mensais extras além do reajuste salarial de 21,3% divididos em três anos. Em 2017, a quantia subiria para R$ 5.124. O problema é que o projeto de lei prevendo tais benefícios sequer foi encaminhado ao Congresso. Fontes ligadas ao governo afirmam que há dois pareceres jurídicos na Casa Civil, ambos elaborados pelo Planejamento, contrários ao bônus. A princípio, todo o montante do Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização (Fundaf), que financiará o bônus, seria distribuído entre os servidores (auditores e analistas). Um dos pareceres, diz um técnico, limita o extra a um percentual do fundo.

Não é só. Se depender do Planejamento, os aposentados (os atuais e os que virão a vestir o pijama) receberão, inicialmente, o mesmo benefício do pessoal da ativa, mas, ao longo dos anos, o extra será de apenas 30%. "Não conheço o teor dos documentos. Mas eles têm tudo para abrir uma guerra desnecessária. Receber menos afetará a vida dos cerca de 6 mil auditores prestes a se aposentar", enfatiza Arruda. O embate maior será com a Associação Nacional dos Auditores da Receita (Anfip), que pode ir à Justiça.

A revolta se espalha pela Esplanada. Os auditores-fiscais do Trabalho ameaçam com greve a partir de 2 de agosto. O sindicato nacional da categoria (Sinait) informa que os ministérios do Trabalho e do Planejamento sequer apresentaram explicação formal para o desrespeito ao acordo fechado ainda no governo de Dilma Rousseff. "Chega de enrolação. Merecemos respeito", desabafa Carlos Silva, presidente da entidade.

Já os policiais federais receberam informações do Ministério da Justiça de que a proposta de reajuste de agentes, escrivães e papiloscopistas - aumento de 10,8%, em 2017 - será enviada ao Congresso até sexta-feira (22). Mas os atos de protestos no Rio de Janeiro estão mantidos. "Não queremos atrapalhar as Olimpíadas. Mas não podemos ficar parados diante de tanta protelação", diz Magne Cristine, diretora da Fenapef.