"Desaparelhamento" em outro ministério

BSPF     -     30/07/2016

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) exonerou 33 ocupantes de cargos de confiança, dentro da orientação do Palácio do Planalto de começar a fazer um "desmonte" das nomeações feitas pela gestão petista da presidente afastada, Dilma Rousseff. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem.

EXONERAÇÕES EM CINCO PASTAS

Os servidores ocupavam os chamados DAS, maior nível na hierarquia de cargos em comissão. Na edição de ontem, o Diário Oficial publicou a exoneração de 73 cargos em comissão no Ministério da Saúde. Todos os ministérios foram orientados a fazer as trocas. Além da troca dos DAS, o governo decidiu extinguir mais de 4 mil cargos. No caso da Saúde, seriam extintos 190, mas o número foi ampliado para 315.

As exonerações que já foram anunciadas por cinco pastas - além do MDS e da Saúde, os ministérios da Cultura, Planejamento e Relações Exteriores já cortaram - são parte de uma ação do governo do presidente interino, Michel Temer, para desocupar cargos ocupados por indicação política do PT.

Parte das vagas poderá vir a ser preenchida por novas indicações, desta vez, da gestão de Temer e seus aliados.

As propostas de estrutura dos ministérios contemplando o corte de cargos e a transformação de DAS em Funções Comissionadas (exclusivas para concursados) do Poder Executivo estão sob análise do Ministério do Planejamento.

PRESSÃO ALIADA

Conjuntamente, as estruturas já enviadas à Casa Civil e as duas com decretos publicados (MP e MRE) significarão a extinção de 201 DAS e a transformação de outros 1.046 DAS em funções de ocupação exclusiva por servidores públicos. Os dados são ainda parciais e, ao final do processo, para o qual não há prazo estabelecido, mais de 70 decretos deverão ser publicados.

Apesar dos cortes, o governo avalia que não deve haver grande mobilização das categorias, que negociaram reajustes e vêm recebendo aumentos do governo Temer. Nas páginas da Condsef, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais, nada sobre as exonerações de cargos de confiança, apenas sobre as campanhas salariais.

Na verdade, a pressão pelas exonerações é dos partidos da base aliada, que querem a troca dos petistas por nomes ligados a eles.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que não recebeu reclamações sobre as exonerações, lembrando que são funções comissionadas.

- Não recebi reclamações. São cargos de confiança - disse Barros ao GLOBO.

Com informações do Jornal O Globo