Reajuste salarial dos auditores fiscais será cumprido, promete Fazenda a sindicalistas

Fábio Pupo

Valor Econômico     -     21/07/2016

Brasília - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, disse ontem a representantes dos auditores fiscais da Receita Federal que o governo vai cumprir o acordo salarial com a categoria, fechado em março. Segundo Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), "o secretário assumiu o compromisso que o governo cumprirá o combinado integralmente".

O acordo prevê reajuste de 21,3% em quatro anos, com 5,5% pagos já a partir de agosto. Além disso, os auditores receberão um "bônus de eficiência" de R$ 3 mil neste ano, além de um bônus variável a partir do ano que vem.

Por causa da demora na concessão do reajuste, os auditores decidiram promover, desde a semana passada, uma operação-padrão nas aduanas de portos, aeroportos e postos de fronteira.

A mobilização, que acontece às terças e quintas-feiras, é no desembarque de carga, mas pode se repetir também no desembarque de bagagens de voos internacionais. Às segundas, quartas e sextas os auditores estão na operação Meta Zero, que "represa" no sistema da Receita créditos tributários que a União tem a receber.

Os auditores argumentam que, com o recesso do Congresso, o projeto de lei que incluia a pauta da categoria se tornou inócuo. Para que possa ser efetivado a partir de agosto, como acertado, o encaminhamento agora deve ser por medida provisória. Damasceno diz, no entanto, que Guardia garantiu que o pagamento será feito "logo depois" do acertado, caso o reajuste não entre em vigor já em agosto.

Apesar do compromisso da pasta, Damasceno diz que o movimento dos auditores não vai ser interrompido, o que só acontecerá quando o reajuste for, de fato, enviado pelo Executivo ao Congresso. A partir daí, uma assembleia da categoria será convocada. Procurado por meio da assessoria de imprensa, a Fazenda preferiu não se pronunciar sobre o assunto.