Justiça nega recurso e mantém prazo para demissão de servidores do Inpe

BSPF     -     06/10/2013

Recurso interposto pela Advocacia Geral da União tentou evitar corte.

Prazo para demissão de 71 funcionários termina na próxima sexta (11).

O Tribunal Regional Federal de São Paulo negou recurso que tentava evitar a demissão imediata de 71 servidores temporários do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com sede em São José dos Campos (SP). O prazo para a demissão destes funcionários termina na próxima sexta-feira (11).

O recurso interposto pela Advocacia Geral da União tinha por objetivo contornar a decisão anterior da Justiça, alegando que o prazo dado para as demissões - de 45 dias - pode causar danos aos serviços do instituto, como a previsão do tempo. A decisão que negou o recurso foi dada pela desembargadora federal Mônica Nobre.

Na ação proposta em 2011, o Ministério Público Federal argumenta que 111 servidores foram contratados de forma irregular, já que as atividades ocupadas por eles não permitiriam a contratação em caráter temporário. Durante o trâmite do processo o Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual o Inpe é vinculado, realizou apenas um concurso para a substituição de 40 dests funcionários.

A maior parte dos funcionários envolvidos no processo trabalha no Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) de Cachoeira Paulista, vinculado ao Inpe. São técnicos, engenheiros e meteorologistas. Dos atuais oito meteorologistas que trabalham no centro, sete serão demitidos.

Em protesto pela decisão judicial e por não existir previsão para um novo concurso público, os funcionários do Cptec resolveram entrar em greve nesta sexta-feira (4).

Eles reclamam ainda que foram colocados como réus no processo, mas foram notificados da ação somente após a sentença em primeira instância. Segundo a Justiça Federal, eles foram representados no processo por um advogado nomeado para as partes.

Por telefone, a assessoria do Inpe informou que o corpo jurídico responsável pelo processo analisará a decisão assim que o instituto for notificado. Nesta sexta-feira (4), o diretor do Inpe, Leonel Perondi, afirmou em entrevista a TV Vanguarda que a instituição já trabalhava com vários cenários para evitar que os produtos oferecidos pelo Cptec/ Inpe sofressem prejuízo. Entre as alternativas estaria o remanejamento de funcionários de outros setores para a meteorologia.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região