Campanha Salarial 2014: reajustes que reponham as perdas inflacionárias

A prioridade dos servidores públicos federais para 2014 será a campanha salarial, com foco em novos reajustes que reponham as perdas inflacionárias. Prometem desafiar a presidente Dilma Rousseff, enfrentar as críticas dos analistas do mercado financeiro e ameaçam cruzar os braços já na primeira quinzena de março, para pressionar a equipe econômica - que se diz em um dilema entre aumentar ou os gastos com a máquina ou os investimentos - a rever suas prioridades, em período particularmente decisivo de eleições presidenciais e de Copa do Mundo.

A insatisfação é generalizada. Envolve desde os trabalhadores da base, o chamado carreirão, até os de elite, apelidados pela presidente Dilma de “sangues-azuis”. Os ânimos ficaram ainda mais alterados após a mensagem de fim de ano, na qual Dilma dizia que “as vozes que foram às ruas querem melhores serviços públicos e que a dedicação dos servidores ampara seu otimismo com o presente e o futuro do Brasil”. A declaração foi considerada descabida e descolada da realidade por várias entidades sindicais.

“O corte de despesas com pessoal pode parecer uma boa medida. Mas ao fim, por prejudicar uma área de proteção à sociedade, ele se volta contra o próprio governo, que precisa de uma Receita Federal bem aparelhada para aumentar a arrecadação. Um exemplo negativo foi o contingenciamento de 2013 (de R$ 28 bilhões) que afetou as aduanas e o mercado que reclama, mas que delas depende”, lembrou Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco).

Os auditores fazem parte das carreiras típicas de Estado que querem que o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 147/12), estabelecendo o teto da categoria em 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - passou a R$ 29.462,25, em 2014, e será de R$ 30.935,36, em 2015.

“A inflexibilidade do governo não vai afetar nossa disposição de ver uma injustiça ser corrigida. Vamos sim, fazer essa discussão”, reforçou Damasceno. O Sindifisco vai também pleitear questões pontuais, como o pagamento do adicional de fronteira e a aprovação da PEC 555, que prevê a extinção da contribuição previdenciária de aposentados.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade que representa mais de 80% dos funcionários do Executivo, já tem um calendário de lutas pronto desde o ano passado, onde constam o lançamento da campanha salarial de 2014, em 22 de janeiro, nos estados, e uma grande marcha em Brasília, em 5 de fevereiro. Apesar da programação, a Condsef não acredita que o governo vai ficar inerte diante das reivindicações.

“O exemplo é 2012. Guido Mantega (ministro da Fazenda) insistia em reajuste zero, mas nós tiramos os 15,8%, em três anos. Embora insatisfatórios, foram uma vitória. O governo vem cedendo às empresas, faz desoneração da folha, destina quase 45% do orçamento para amortização, juros e encargos da dívida pública. Por que não vai atender aos trabalhadores? Quem viver, verá”, ironizou Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. Ele disse também que mais de 10 acordos feitos entre a Condsef e o Ministério do Planejamento não foram cumpridos.

O cumprimento de acordos também é a principal meta do Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que representa agentes, escrivães e papiloscopistas da PF, única categoria sem aumento desde 2007, que não assinou o acordo de 15,8%, em três parcelas, e insiste na reestruturação da carreira e na inclusão da categoria no patamar de nível superior. Segundo Luís Baldes, vice-presidente da Fenapef, em 1996, foi assinado um protocolo com o governo, para o exame das novas atribuições.

“Além da exigência de nível superior para ingresso, a situação mudou completamente. Hoje, somos responsáveis pelo transporte, controle e fiscalização de produtos usados na fabricação de entorpecentes, fiscalização de mais de 1,7 milhão de vigilantes da iniciativa privada, pela aprovação dos planos de segurança bancária, entre outros. Tudo isso tem que estar na lei”, destacou Baldes. Ele garantiu que o impacto financeiro dessas mudanças é de R$ 376 milhões, em três anos, para cerca de 13 mil policiais.

 “Nossa expectativa é de que o governo se sensibilize e cumpra a palavra. Nos últimos dois anos, nossos pleitos foram aprovados no Congresso e relacionados no orçamento. Em seguida, porém, o dinheiro acabou indo engordar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida)”, emendou Baldes, ao reforçar que se o governo fechar as portas, vai ser difícil conter as manifestações de descontentamento em 2014.

Com informações do Blog do Servidor