Servidores federais aposentados fazem acordo em mutirão na JFAL

BSPF     -     18/01/2014

Um mutirão de conciliação realizado pela Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e Advocacia Geral da União em Alagoas (AGU/AL) agiliza a conclusão de 273 processos de servidores públicos federais, aposentados e pensionistas, na sede da JFAL, na manhã desta quinta-feira. São ações judiciais relativas a diferenças das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

As propostas prontas feitas pela União foram apresentadas a cada parte com o acordo de pagar 90% do valor que cada servidor tem direito. Em abertura no auditório da JFAL, o juiz federal presidente da Turma Recursal, Frederico Wildson da Silva Dantas, explicou o objeto da proposta.

“A União propõe um acordo com o desconto de apenas 10% do valor em troca de que os senhores possam receber mais rapidamente para por fim aos processos. Após a homologação do acordo, para as partes que aceitarem a proposta da União, os processos retornarão ao juizado de origem para pagamentos dos valores acordados", disse Frederico Dantas.

O prazo para que o dinheiro possa efetivamente chegar à conta dos aposentados e pensionistas é de 75 a 85 dias de tramitação, em forma de Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs).

No acordo, segundo o magistrado, uma das cláusulas diz respeito ao valor ter a correção monetária feita pela TR, mas como há uma questão relativa a correção em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), a depender dessa decisão posterior, as partes poderão recorrer à Justiça para receber eventuais diferenças.

Para o procurador-chefe da AGU em Alagoas, Miguel Angelo Feitosa de Melo, o mutirão é uma iniciativa social relevante, na medida em que se incentiva solução conciliada dos processos. "A conciliação propicia uma prestação mais célere, satisfazendo o interesse de todos: Justiça, União e partes", afirma Miguel Angelo.

Aposentado: "Vou ajeitar a casa"

Aposentado do Ministério das Comunicações, o senhor Bráulio Olegário dos Santos, 75 anos, morador do Trapiche da Barra em Maceió, ficou feliz em assinar o acordo. "é muito importante, pois depois de esperar de quatro a cinco anos, tudo que vier é lucro, e vou conseguir ajeitar a minha casa. Ruim é tirar do bolso", comentou.

O formato do evento traz algumas inovações baseadas em um projeto piloto, implantado pela AGU na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com o objetivo de otimizar as conciliações. Nessa nova dinâmica de mutirão não serão utilizadas mesas de negociações individualizadas.

Fonte: Justiça Federal em Alagoas