Dilma recebe documento com reivindicações de servidores federais

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BSPF - 04/08/2014

A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, recebeu um documento com considerações e reivindicações apresentadas por entidades sindicais representativas de servidores federais que participam da 14ª Plenária Nacional da CUT, entre elas a Condsef. O documento foi entregue a Dilma pessoalmente, nesta quinta-feira (31), pelo presidente da CUT, Vagner de Freitas. Antes, de entregar o documento à presidente Dilma, Vagner esteve com o diretor da Condsef e da CUT, Pedro Armengol de Souza e com o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. A conversa girou em torno dos pontos centrais defendidos pelos servidores e que a categoria espera que o próximo governo adote como política prioritária para reforçar o setor público e os serviços prestados a população.

Entre as considerações - que também serão apresentadas a outros candidatos a Presidência - está a democratização das relações de trabalho e direitos sindicais dos servidores que incluem a necessária regulamentação da negociação coletiva, o debate sobre direito de greve e liberdade de organização sindical, entre outros temas relevantes. A necessidade de adotar diretrizes de planos de carreira e resgatar a ascensão funcional como forma de garantir a mobilidade e evolução nas carreiras do setor público também estão entre as considerações feitas pelas entidades representativas de servidores que participam da 14ª Plenária Nacional da CUT. Os servidores esperam que haja propostas para recomposição da força de trabalho no setor público com realização de concurso, mas também de pontos que precisam receber atenção imediata como a busca por uma política administrativa que garanta a evolução nas carreiras considerando capacitação, qualificação, tempo de serviço e desempenho, entre outras questões. Além disso, as entidades lembram ser necessário incentivar a participação constante da sociedade na avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos órgãos públicos.

O documento destaca ainda os eixos defendidos pelos servidores federais e que compõem as principais bandeiras de luta que unificam 31 entidades nacionais, entre elas a Condsef e a CUT, nas campanhas salariais de 2014 e anos anteriores. Entre as reivindicações esta a definição de data-base para 1º de maio; adoção de uma política salarial permanente com correção das distorções, reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação de gratificações; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; aplicação de regras e resgate de direito em aposentadorias especiais e por invalidez; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados com diversas categorias; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; política de equiparação dos benefícios dos servidores, como auxílio-alimentação e plano de saúde; situação funcional e remuneração dos anistiados e reintegrados; saúde do servidor e sua família. Estão também listadas como prioridade a retirada de PL’s, MP’s e Decretos contrários aos interesses dos servidores, a realização de concursos e o fim das terceirizações e o apoio a aprovação de projetos que resgatam direitos e fortalecem o setor público.

As entidades esperam receber o retorno dos candidatos a Presidência da República. Assim, a categoria pode ter condições de definir e avaliar o projeto que não só dialogue com as principais expectativas da categoria, mas também aponte solução para as necessidades mais urgentes do setor público.

Com informações da Condsef