CJF libera mais de R$ 550 milhões em RPVs

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CJF libera mais de R$ 550 milhões em RPVs

24 de Março de 2015

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 550.684.276,20 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2015. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. 

Do total geral, R$ 353.802.306,21 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 40.875 ações, beneficiando, em todo o país, 46.091 pessoas. 

O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários, dos recursos financeiros liberados nesta data. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável. 

RPVs em cada região da Justiça Federal 

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP) 

Geral: R$ 152.546.526,40 

Previdenciárias: R$ 94.868.612,25 – 9.622 pessoas beneficiadas, em 8.948 ações 

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES) 

Geral: 55.369.232,00 

Previdenciárias: R$ 30.680.522,25 – 2.301 pessoas beneficiadas, em 2.301 ações 

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS) 

Geral: R$ 109.168.958,59 

Previdenciárias: R$ 77.058.625,48 – 6.930 pessoas beneficiadas, em 6.056 ações. 

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC) 

Geral: R$ 133.668.255,84 

Previdenciárias: R$ 104.118.551,98 – 17.631 pessoas beneficiadas, em 16.114 ações 

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB) 

Geral: R$ 99.931.303,37 

Previdenciárias: R$ 47.075.994,25 – 9.607 pessoas beneficiadas, em 7.456 ações. 

Fonte: Justiça Federal