Reforma do Estado

BSPF     -     06/11/2015

O senador Reguffe (PDT-DF) alertou que o Brasil precisa de uma reforma do Estado para tornar a administração pública mais barata, eficiente e, principalmente, voltada para o contribuinte.

Em sua opinião, a forma como o Estado brasileiro funciona hoje atende muito mais aos políticos do que ao contribuinte, numa “quase privatização do estado pelos partidos políticos”, que dividem o poder, mas não discutem políticas públicas a serem implementadas.

Segundo Reguffe, o país tem cargos comissionados demais: são 23.941 cargos comissionados no governo federal, contra apenas 8 mil nos Estados Unidos. E apesar da recente redução, o número de ministérios continua alto: 31, enquanto no governo de Juscelino Kubitschek, eram apenas 11.

Reguffe reclamou que também existe no Brasil interferência constante de um Poder sobre o outro. Só neste ano, por exemplo, foram editadas mais de 30 medidas provisórias, o que fez com que a agenda do Congresso Nacional fosse dominada por MPs em vez de propostas legislativas.

— Será que é esse tipo de forma de administração pública que a gente sonha como brasileiro? Ou será que a gente queria uma administração pública diferente? Precisamos ter essa reforma do Estado. Isso é urgente. É preciso focar no serviço que é oferecido ao contribuinte. Qual é a meta que ministério tal tem? Ninguém sabe qual é a meta, o que vai ser oferecido ao contribuinte. Não, só se sabe que o ministério tal é do partido tal.

Reguffe ainda anunciou que vai apresentar uma proposta para proibir parlamentares de indicar nomes para cargos no Executivo, por acreditar que isso é importante para garantir a independência dos Poderes da República. Além disso, a preocupação do parlamentar deve ser o bem-estar do país e não os cargos do Executivo, acrescentou.

Com informações da Agência Senado