DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
Declaro
para os devido fins de direito e a quem mais de fato possa interessar que o
servidor __________________,
Agente de Saúde Pública, Matricula __________
do quadro efetivo do Ministério da Saúde com lotação na Divisão
de Controle de Endemias(vinculado ao Departamento de Vigilância em Saúdeda Secretaria
Municipal de Saúde de Ji-paraná/RO), residente e
domiciliado na Rua ____________nº ____, Bairro ______ – (CEP:___________) –
atuou conforme consta em nossos assentamentosem atividades laborais insalubres sujeito
à ação de agentes nocivos a saúde e/ou a integridade física,(desde
a sua contratação em 15/06/1980 até a data posta no corrente ano) nas
campanhas de saúde pública (de erradicação da malária e demais
outras doenças da região) promovida pela EX-SUCAM/FUNASA de forma
ininterruptas, estandoatualmente por força do
disposto no Art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, cedido a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-paraná/RO.
Declaro
ainda, estar ciente de que, comprovada a falsidade nessa declaração, estarei
sujeito às penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro.
Ji-paraná (RO), 17 de
novembro de 2015.
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Ass:____________________________
DiretordoDCE/DVS/SEMUSA/JPA
DivisãodeControledeEndemias
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Ass:
_______________________
Chefe do Setor
Pessoal/RH
Recursos Humanos
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