Padilha: será recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário

Jornal do Senado     -     12/08/2016

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, durante audiência pública realizada ontem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A pasta foi extinta no primeiro ato do governo provisório de Michel Temer, que reduziu o número de ministérios, e deverá ser recriada em setembro, conforme informou o ministro. — O presidente disse que, assim que o Senado o confirmar como presidente da República, voltará a existir um ministério que vai cuidar desta área muito sensível, que é a do desenvolvimento agrário e social, especialmente do pequeno agricultor, do agricultor familiar — afirmou.

Agricultura familiar

O ministro reconheceu a importância da produção da agricultura familiar para a estabilidade do abastecimento alimentar no mercado interno, ao responder a Roberto Muniz (PP-BA), que se disse preocupado com a continuidade das políticas promovidas pelo ministério. — O grande agricultor mira à exportação ou ao mercado interno em momento de conveniência de mercado, guarda a produção, espera o melhor momento de vender. É outra perspectiva — frisou Padilha. O anúncio do ministro foi saudado com voto de aplauso aprovado pela CRA e encaminhado à Mesa do Senado pela presidente da comissão, Ana Amélia (PP-RS). A atenção do governo federal ao setor foi destacada pelos senadores José Medeiros (PSD-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Modernização

Padilha participou do início da audiência pública na CRA, que discutiu o Programa Nacional de Crédito Fundiário e a regularização de terras no Brasil. O ministro apontou a necessidade de modernizar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para agilizar a entrega de títulos aos assentados. — O Incra tem uma estrutura relativamente pesada, que deverá ser otimizada — disse. O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, Ewerton Santos, contou que o órgão passa por uma reformulação da estrutura, com o objetivo de simplificar processos de trabalho e agilizar a entrega de títulos de terras.