253 mil servidores terão aumento em 2019. Todos da elite do funcionalismo

Blog do Vicente     -     13/04/2018

O governo encaminhou ao Congresso nesta sexta-feira (13/04) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, que fixou os parâmetros econômicos a serem seguidos pelo próximo presidente da República. No documento, estão previstos reajustes apenas para a elite do funcionalismo do Executivo Federal. São 253 mil servidores, entre eles, auditores da Receita Federal, funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e analistas do Tesouro Nacional. Eles terão reajustes entre 4,5% e 6,3%.

Esses aumentos se referem à última parcela do acordo fechado no apagar das luzes do governo de Dilma Rousseff e aprovado pelo Congresso durante a administração de Michel Temer. Com isso, a folha de pessoal terá incremento de R$ 20 bilhões somente em 2019, passando para R$ 322 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento, não está previsto nenhum reajuste para os demais servidores. Isso quer dizer que, pelo segundo ano seguido, o carreirão, que engloba o grosso do funcionalismo, ficará sem correção dos salários. Eles fecharam acordo em separado durante o governo Dilma. Foi acertado aumento de 10,8%, índice dividido em duas parcelas, em 2016 e 2017.

Custo elevado

O peso da folha salarial nas contas públicas está cada vez maior. O governo tentou empurrar o aumento previsto para a elite do funcionalismo de 2018 para 2019, mas uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou mantendo a correção dos salários neste ano, de 4,75% a 6,65%.

Ao que tudo indica, o governo desistiu de recorrer contra a liminar dada por Lewandowski. Quando a decisão do ministro foi anunciada, o Planejamento afirmou que iria até as últimas consequências para manter o adiamento do reajuste. Ressaltou, inclusive, que todos os que haviam recebido o aumento teriam que devolvê-lo.

O tempo passou e nada foi feito. Segundo fontes, o governo desistiu de comprar briga com o funcionalismo, em especial com carreiras tão articuladas e com forte presença no Congresso. A meta é que o assunto caia no esquecimento e a Esplanada não se torne um foco de tensão em um ano tão complicado.

Por Rosana Hessel