Concursos em xeque

Correio Braziliense     -     31/03/2018

Em 2017, o Brasil registrou uma tentativa de fraude a cada 16 segundos. No total, foi 1,96 milhão, alta de 8,2% na comparação com 2016, segundo a Serasa Experian. Os golpes são os mais variados, mas têm em comum o uso de documentos falsos ou roubados para aquisição de telefones, veículos, compras on-line, abertura de contas bancárias e solicitação de empréstimos. A ousadia dos desonestos vai além: os concursos públicos, vestibular, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros.

Quadrilhas bem organizadas, com acesso à tecnologia e esquemas sofisticados se organizam e cobram muito caro de quem, a qualquer custo, quer entrar na universidade ou conquistar uma vaga no setor público. No ano passado, a Polícia Civil da Paraíba deflagrou a Operação Gabarito. A organização criminosa teria fraudado 93 certames. Os investigadores identificaram três líderes e prenderam 30 pessoas. Em agosto último, a equipe concluiu que, pelo menos 90 concursos, em várias unidades da Federação, foram alvo de esquemas ilícitos do grupo instalado no Nordeste. Nos últimos três anos, a polícia estima que o bando arrecadou R$ 21 milhões com os golpes.

Em Brasília, o concurso para professores da rede pública da capital, promovido pela Secretaria de Educação em 2017, também mereceu investigação e está entre as grandes operações policiais contra as máfias das seleções para cargos públicos. A Operação Panoptes, referência à Argo Panoptes, gigante de 100 olhos da mitologia grega, levou à cadeia os líderes do bando. Na terceira fase das apurações, realizada ao longo da semana, sete professores e quatro funcionários de cargos administrativos confessaram que pagaram elevadas quantias - entre R$ 60 mil e R$ 120 mil - para ingressar na área de educação do governo do DF. Nove pessoas foram presas temporariamente e há dois mandados em aberto.

As quadrilhas aliciam não só candidatos, mas também servidores públicos e até policiais para obtenção de gabaritos e apoio logístico a fim de agirem com tranquilidade. Os prejuízos vão muito além dos financeiros. As irregularidades põem em xeque a credibilidade dos organizadores dos processos seletivos e fazem pairar sobre os aprovados imensa nuvem de desconfiança.

O Código Penal prevê punição de até oito anos de prisão pelo crime de fraude em concurso público. Mas isso não parece suficiente para inibir os ilícitos. As denúncias são recorrentes e impõem ao poder público ações enérgicas para evitar que os golpes prosperem. Não falta tecnologia para inibir as falcatruas, obter provas para punir os que delas se beneficiam e impor barreiras às tentativas futuras.