Recomeçam as greves e os protestos

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Blog do servidor - 15/07/2014

Greves e atos de protestos começarão a pipocar no país a partir de amanhã. Enquanto o Brasil festejava a Copa do Mundo 2104, várias categorias de servidores públicos articulavam formas de externar a insatisfação que não encontrou espaço para ser exposta durante o campeonato mundial de futebol. As reclamações incluem pautas históricas como reposição de perdas inflacionárias, recuperação de antigos direitos e melhores condições de trabalho. Os servidores do Judiciário no Distrito Federal farão uma paralisação de 24 horas amanhã (16) e não descartam a possibilidade de greve por tempo indeterminado, no dia seguinte.

Os rumos que a categoria vai tomar serão traçados em assembléia amanhã (16), às 15 horas, na Praça dos Tribunais Superiores. “Fomos preteridos em todos programas de valorização. Somos a única categoria sem recomposição de 2006 a 2012”, destacou Jailton Mangueira Assis, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-DF). Nos cálculos do sindicato, a perda de poder aquisitivo ultrapassa os 40%, no período. Os trabalhadores cruzam os braços amanhã na intenção de pressionar os dirigentes dos tribunais superiores para que eles assumam a responsabilidade de convencer a presidente Dilma Rousseff e os parlamentares dos prejuízos que foram impostos à categoria.

“Dependemos do Executivo e do Legislativo para tudo. Desde 2009, há dois projetos tramitando no Congresso (PLs 6.613 e 6.697), detalhando os motivos da reposição para Judiciário e Ministério Público, que simplesmente não andam”, reclamou Assis. Sem a boa vontade política da equipe econômica e do Congresso, há o risco de os recursos para o pagamento dos salários - com as perdas inflacionárias - não serem incluídos no orçamento de 2015. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem que ser analisada em agosto. “Nem pedimos reajuste. Só queremos reposição”, ressaltou.

Também amanhã aposentados e pensionistas do setor público e da iniciativa privada decidem a agenda de manifestações para que a PECs 555/2006 e o PL 4.434/2008 sejam aprovados antes das eleições de outubro. Os servidores públicos querem a extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas prevista pela PEC 555. E mais de 32 milhões de trabalhadores da iniciativa privada lutam para corrigir as injustiças do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a queda nos ganhos mensais - o PL 4.434/08 recupera os benefícios previdenciários com base no número de salários mínimos que recebiam no momento da concessão das aposentadorias.

Além de Brasília, a Frente Nacional em Defesa da PEC 555/2006 e a Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), em conjunto com vários sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, marcaram protestos em Belo Horizonte (MG), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro(RJ) e São Paulo(SP). As estratégias, as datas e os locais onde eles acontecerão serão definidas nesta reunião de 16 de julho. Eles agendaram, também, um esforço concentrado da Câmara dos Deputados, em 5 e 6 de agosto, para a aprovação dessas matérias.

Em 23 de julho, servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional fazem manifestação em frente à sede, no setor de Autarquias Sul. Segundo Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), o protesto é por melhores condições de trabalho. “O orçamento da CGU vem caindo a cada ano. Está impossível trabalhar. Até setembro, o órgão não terá mais dinheiro para pagar contas básicas como água, luz, condomínio. É um desperdício de mão de obra qualificada”, disse.

No entender de Rudinei, o governo do Partido do Trabalhadores (PT), que anunciou o combate à corrupção como principal ponto da campanha para reconduzir a presidente Dilma ao Palácio do Planalto, tem um discurso na teoria e outro na prática. “Como combater corrupção sem fiscalização? Sem uma atuação constante de um órgão que investiga, monitora e supervisiona as verbas públicas?”, questionou Marques. Ele destacou que, desde o início do ano, o presidente da CGU, Jorge Hage, já pediu verba suplementar de R$ 17 milhões e até agora não recebeu retorno do Ministério do Planejamento.

Os servidores da Cultura, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef - que representa 80% do funcionalismo), suspenderam a greve antes da Copa, por determinação de liminar imposta pelo governo federal. Eles farão uma caravana a Brasília, em 13 de agosto, para discutir se mantêm ou não a suspensão da greve.