Aumento do STF divide aliados

Rosana Hessel

Correio Braziliense     -     07/09/2016

Apesar de ter marcado para amanhã a votação em plenário do projeto que reajusta em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não bateu o martelo e só deverá decidir hoje se mantém ou adia a sessão, disseram fontes próximas a ele. No PMDB não existe um consenso sobre o assunto.

Para o economista José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), o fato mostra que existem dois PMDBs no governo de Michel Temer. "O primeiro está no Palácio do Planalto e busca ajudar no ajuste fiscal para recolocar o país nos trilhos. O outro, no Senado, quer se salvar das garras do Supremo na Operação Lava-Jato", resumiu. "Dependendo de qual força predominar, Temer poderá entrar para a história como um novo Itamar Franco, que pavimentou o caminho para o equilíbrio fiscal, ou como um novo José Sarney, que deixou a hiperinflação para os brasileiros", destacou.

A proposta enviada pelo Supremo ao Congresso eleva o salário dos magistrados dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é contra o reajuste e, segundo assessores, pretende ir "armado até os dentes" para derrubar o projeto. Ele tem apoio na base aliada: os senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Aloísio Nunes (SP), além do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, têm criticado fortemente a proposta.

O vencimento dos ministros do STF é o teto salarial do funcionalismo público. Se for aprovado, o projeto elevará os contracheques de todos os magistrados federais. Integrantes dizem que o custo para a União seria de R$ 700 milhões. Mas, pelos cálculos do especialista em contas públicas Felipe Salto, o custo anual pode ultrapassar R$ 4,6 bilhões por ano, devido ao efeito cascata nos estados e municípios. Para ele, o projeto é uma "imoralidade".