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quarta-feira, 12 de abril de 2017

Reforma para militar será 'mais próxima possível' de civis

O Tempo     -     10/04/2017


O presidente Michel Temer espera para depois da Semana Santa o relatório sobre a reforma da Previdência, que está sobre os cuidados do deputado Arthur Maia


O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda-feira (10) que o governo federal pensa em colocar os militares também na reforma da Previdência.


Com a proximidade dos debates sobre a reforma no Congresso, Oliveira disse que o governo quer uma proposta "mais próxima possível" dos termos propostos para o restante da população. No entanto, diz que os "militares têm suas particularidades".


Dyogo Oliveira participou de evento no Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para falar sobre o tema.


Segundo Meirelles, o presidente Michel Temer espera para depois da Semana Santa o relatório sobre a reforma da Previdência, que está sob os cuidados do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Novo texto


Segundo Dyogo, o novo texto da reforma da Previdência, após negociação do governo federal com parlamentares, atenderá a demanda do Congresso, o que vai facilitar a aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria. "O objetivo é tornar a proposta mais adaptada às questões que estão sendo discutidas no Congresso", afirmou o ministro, complementando que o texto que será levado nos próximos dias à Comissão Especial da Previdência trará adaptações que não chegam a desfigurar a proposta inicial.


"O relatório final será apresentado quando estiver pronto. Não há uma data específica. Mas a expectativa é que seja apresentado na próxima semana", afirmou. Segundo o ministro, o debate da reforma com os parlamentares é natural em uma democracia. "Temos que respeitar o espaço do Congresso. O mais importante é criar o diálogo", acrescentou.


Ele argumentou ainda que a Previdência consome dinheiro público que poderia ser destinado a outros segmentos. "É uma questão de para onde está indo o dinheiro. Está indo mais para a Previdência do que para a Saúde", disse o ministro, que apelou também para que os Estados promovam suas próprias reformas e não dependam exclusivamente do governo federal.


Todos os servidores


O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, falou sobre os regimes previdenciários. Governos municipais e estaduais podem ser obrigados a promover mudanças em seus regimes previdenciários em um prazo a ser definido. Essa é uma das ideias discutidas com parlamentares que pode fazer parte do relatório final.


Em seminário no Rio, Caetano destacou que a intenção é que o mesmo regime valha para todos os grupos de trabalhadores. A tendência é que o relatório final apresente um modelo capaz de promover a convergência das regras válidas também para os servidores públicos, inclusive federais. Mas, para isso, seria necessário um período de transição.


Mesmo a Previdência dos militares poderá ser alterada. Segundo Caetano, mudanças estão sendo analisadas pelo Ministério da Defesa. As transformações, no entanto, deve atingir apenas os que estão na reserva, os reformados e pensionistas. O regime dos militares não será tratado na reforma previdenciária diretamente, mas pela Defesa, segundo o secretário.