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quarta-feira, 12 de abril de 2017

Adiada reunião da comissão que analisa MP que deu bônus para peritos do INSS

Agência Senado     -     11/04/2017



O presidente da comissão mista que avalia a Medida Provisória (MPV) 767/2017, deputado Jones Martins (PMDB-RS), marcou para o dia 18 de abril a leitura do relatório sobre a matéria. A reunião que estava agendada para esta terça-feira (11) não foi realizada por falta de quórum.


A MP em análise pela comissão criou uma gratificação por produtividade para peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida determina um bônus de R$ 60,00 por perícia médica efetivamente realizada, adicionalmente à capacidade operacional diária do perito.


O objetivo do bônus, segundo o governo, é o de agilizar a revisão de benefícios por incapacidade — como de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez — que tenham sido concedidos há mais de dois anos, para assim verificar se as causas do afastamento do trabalho persistem.


A comissão mista deve se reunir na próxima terça-feira (18) às 14h30 para a leitura do relatório.