Boletim avalia transformações recentes na Administração Pública Federal

BSPF     -     29/10/2017

Publicação compila artigos sobre temas como a ocupação de cargos, política fiscal, regulação estatal e consórcios intermunicipais

A Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea) lançou nesta quinta-feira, dia 26, a 12ª edição do Boletim de Análise Político-Institucional, que reúne artigos sobre as transformações recentes na Administração Pública Federal brasileira. São 12 textos escritos por técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea e colaboradores. Os temas abordados vão de cargos de confiança, dimensão financeira dos gastos públicos e política fiscal a regulação estatal e consórcios intermunicipais.

“Nosso objetivo foi construir uma referência para o entendimento da evolução de importantes dimensões do Estado brasileiro no século XXI”, explica Sheila Cristina Tolentino Barbosa, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Diest e uma das organizadoras do documento. Para Alexandre Gomide, diretor da Diest, o que caracteriza o boletim é a linguagem acessível, uma vez que não é uma produção voltada para a academia, mas para gerar conhecimento sobre o assunto.

No artigo Transformações recentes na Administração Pública Federal Brasileira: aspectos metodológicos, evidências históricas e dimensões relevantes de análise, José Celso Cardoso Jr. faz uma contextualização histórica geral das mudanças discutidas ao longo da edição e lança as questões que direcionaram as reflexões feitas por todos os autores. De acordo com ele, esta edição especial do boletim é um convite a pesquisadores, gestores públicos e dirigentes políticos para uma reflexão que recoloque o tema do Estado na agenda e contribua para um arranjo institucional virtuoso entre república, democracia e desenvolvimento no século XXI.

Mudanças organizacionais

Sheila Barbosa e João Cláudio Pompeu, autores do artigo Trajetória recente da organização do governo federal, debatem a evolução da estrutura organizacional enquanto elemento condicionante para entregar bens e serviços à sociedade. Os dados apresentados pelos autores geram uma reflexão elementar: “As mudanças organizacionais observadas são respostas à complexificação das atividades do governo ou consequências de negociações do governo no âmbito do presidencialismo de coalizão?”.

O professor da Universidade Federal Fluminense Frederico Lustosa da Costa também participou do lançamento do periódico. "Há o desafio de se combater a corrupção e de lidar com o corporativismo que cresceu enormemente na administração pública, que coloca qualquer interesse à frente do nacional”, alertou o professor.

Os demais artigos tratam da ocupação no serviço público federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF), questões fiscais, e do papel regulador do Estado no Brasil entre 2003 e 2016. O texto sobre consórcios intermunicipais aborda um tema ainda pouco discutido do federalismo brasileiro, embora esse tipo de arranjo envolva, atualmente, mais de 3.100 municípios. Por fim, o leitor encontrará uma análise sobre os últimos 15 anos de participação social no governo federal, um histórico da evolução organizacional do controle interno no Brasil, e uma proposta de reformas concretas na administração pública para o restante deste século.

Confira aqui a íntegra do Boletim de Análise Político-Institucional nº 12

Fonte: Ipea