NOVA LEI AUTORIZA MAIS EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA PORTO VELHO

11/08/2010 - 08:00


Um dos mais antigos acordos existentes em Porto Velho , entre empresas de ônibus e a Prefeitura, está muito perto de acabar. Depois de vários anos de tentativas sem resultado, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou essa semana, em primeira votação – ainda falta a segunda e depois a sanção ou o veto do prefeito Roberto Sobrinho – o fim do chamado “monopólio” do transporte coletivo na Capital. Até hoje, desde que o sistema foi implantando, apenas duas empresas tinham autorização para levar e trazer passageiros na cidade. Com 15 dos 16 votos dos vereadores porto-velhenses, a Câmara aprovou emenda à Lei Orgânica, determinando que seja aberta concorrência para que novas empresas possam atuar no setor. A iniciativa partiu do presidente da Casa, vereador José Hermínio Coelho, que entrou em rota de colisão com a Semtran e a Prefeitura, que não tinham como prioridade qualquer mudança no atual sistema de transporte de ônibus. Aos poucos, a idéia do vereador foi ganhando corpo e acabou conquistando a quase totalidade dos edis da Capital, que se posicionaram pelo aumento no número de empresas que poderão prestar o serviço.
Caso passe em segunda votação – e o presidente da Câmara diz ter certeza de que isso acontecerá – o projeto vai para as mãos do prefeito Sobrinho. Se ele sancionar a nova emenda à Lei Orgânica, o projeto prevê que em seis meses será aberta concorrência para que novas empresas de transporte coletivo se habilitem. Se vetada, a lei volta à Câmara, para ser novamente votada, derrubando ou não o veto do Prefeito.

As empresas de ônibus que hoje detém os direitos de transporte na cidade ainda não se pronunciaram. No mês passado, um porta-voz delas queixou-se de que, com a aprovação dos serviços de mototáxis em Porto Velho , teriam sido perdidos pelo menos 25 mil passageiros/mês. Com a abertura de concorrência e novas transportadoras chegando para o setor, a situação poderá ficar ainda mais difícil para os empresários. Os vereadores alegam que haverá grande benefício, contudo, para a população, que com a concorrência poderá inclusive pagar passagens mas baratas.