Comissão de Trabalho discute hoje quadro de pessoal da ANTT

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Agência Câmara Notícias - 20/05/2014

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público debate hoje o enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diante da falta de servidores do quadro efetivo. A comissão também vai debater a convocação imediata dos excedentes aprovados no concurso público da ANTT de 2013. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

Segundo o parlamentar, o Ministério do Planejamento solicitou, em 2012, concurso público com 161 cargos e, em seguida pediu que o número fosse elevado para 821. No entanto, foi autorizado concurso com somente 135 vagas. “A ANTT tem ao todo 1.705 cargos criados, entretanto, conforme dispõe o Boletim Estatístico de Pessoal do MPOG referente ao mês de junho de 2013, somente 868 cargos estão providos”,

Após o certame, foi formado cadastro de reserva com aproximadamente 200 candidatos aprovados fora do quantitativo original de vagas, aptos a serem nomeados e a ANTT já solicitou a ampliação do total de cargos.

“Cabe frisar que a dreção-geral da ANTT e o Ministério dos Transportes já fizeram gestões junto ao MPOG no sentido de autorizar este adicional de novos servidores, entretanto, por questões burocráticas, até a presente data não foram atendidos”, afirma o parlamentar.

Foram convidados:

- o secretário adjunto de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mauro Henrique Pessoa;

- a superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT), Elizabeth Braga;

- o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Anivaldo Juvenil Vale;

- o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Paulo Mendes;

- o advogado do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Renato Borges Barros;

- o representante da Comissão dos Excedentes do Concurso da ANTT de 2013, Dalton da Silva Neiva;

- o representante da Comissão dos Excedentes do Concurso da ANTT de 2013, Everaldo Valenga Alves.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 10.