Impasse no congresso prejudica servidores

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Blog do Servidor     -     22/07/2014

O confronto entre governo e oposição no Congresso se refletiu até em erros das divisões de recursos humanos da Administração. O trancamento da pauta e a debandada dos parlamentares em busca de votos em suas bases eleitorais levou a um fato inusitado no Departamento de Polícia Federal (DPF). Agentes, escrivães e papiloscopistas viram a promessa de aumento salarial, a ser votada em plenário, evaporar repentinamente das suas mãos. Diante desse quadro, os policias se reúnem em assembleia na quarta e na quinta-feira, para decidir se esperam alguma saída política ou se retomam o calendário de paralisações.

Em meados de julho, ao consultarem os contracheques no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), os servidores comprovaram que o salário de agosto viria com o reajuste de 12% — parte dos 15,8%, em três parcelas de 5%, até 2015. Dias depois, a quantia a mais foi subtraída. “Criou-se uma sensação horrorosa, pois muita gente contava com o dinheiro. A categoria está desesperada e não há esperança de solução antes das eleições”, disse Jones Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Segundo a assessoria de imprensa do DPF, a divisão de RH se adiantou, por acreditar que o Congresso faria esforço concentrado antes da vigência da Lei Eleitoral (4 de julho) para não frustar expectativas. “O reajuste já estava acordado. Para ser mais rápido e prático, os cálculos foram logo feitos só para facilitar o trabalho. Como o projeto não foi aprovado, os valores foram corrigidos”, justificou. O escorregão ocorreu porque os 12% ainda dependem da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Deputados e senadores terão que votar o PLN 05/2014, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, aprovada em dezembro de 2013, para incluir o aumento da categoria. Houve várias tentativas de convocação dos presidentes das duas casas legislativas, mas o número de presentes foi insuficiente para destrancar a pauta, bloqueada por nove medidas provisórias (MP).

Outra categoria que depende do obscuro jogo de empurra é a dos peritos federais agrários. Ricardo de Araújo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos (SindPFA), afirmou que a luta agora é para que o aumento entre no bolso em setembro. Ele visitou, ontem, o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), no intuito de mostrar a necessidade de o PLN 5/2014 ser colocado na ordem do dia ainda hoje. “Estamos preocupados com o Congresso vazio”, destacou.