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Em assembleia-geral do Sindsep-DF no dia 31/03, no Espaço do Servidor (Esplanada dos Ministérios), os servidores públicos federais aprovaram a participação da categoria na Semana de Jornada de Lutas – organizada pela Condsef em conjunto com as 31 entidades que compõem o Fórum Nacional. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, abriu a assembleia explicando a dinâmica da atividade, divida em dois momentos: a) informes e avaliação da Campanha Salarial 2015; b) eleição de delegados à Plenária Nacional da Condsef.
Além de Neves, compuseram a mesa o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo; a vice-presidente da CUT Brasília, Cleusa Cassiano; e os diretores do Sindsep-DF, Reinaldo Felipe dos Santos (adjunto da Secretaria de Assuntos Jurídicos) e Valda Eustáquia (coordenadora da Secretaria de Filiação e Política Sindical).
Na ocasião, Sérgio Ronaldo deu informes sobre as ações da Campanha Salarial 2015. Lembrou que no dia 25 de fevereiro, a Condsef protocolou no Ministério do Planejamento a pauta geral de reivindicações do funcionalismo, construída em consenso com as entidades que compõem o Fórum Nacional, e que a Confederação também protocolou em 39 ministérios, as demandas específicas dos setores. “Faltam apenas dois setores: a área ambiental, porque os servidores ainda realizam encontros para definir a pauta; e o DNTI, que também está com pendências para resolver antes de apresentar a pauta”, afirmou. Ele também informou que após a entrega das pautas, várias audiências já foram realizadas com diversos órgãos, como os ministros da Justiça, Trabalho e Emprego, Saúde, Previdência, etc.
Ronaldo também relatou o cenário pouco favorável às reivindicações da categoria, visto que na primeira reunião de negociação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reafirmou a política do governo de redução das despesas com pessoal em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e afirmou ser inviável o reajuste de 27,11% reivindicado pelo conjunto da categoria. Além disso, o governo quer iniciar as negociações só em maio para encerrá-las em julho. E o pior, quer decidir quais entidades irão para a mesa de negociação representando os servidores. “Não aceitamos essa metodologia e nem essa inversão de valores. Por isso, estamos propondo um calendário de luta para cobrar o início imediato das negociações com as entidades estabelecidas pelo conjunto da categoria”, disse.
A vice-presidente da CUT, Cleusa Cassiano, também deu informes sobre a reunião da Executiva que terminara um pouco antes da assembleia, a qual também definiu um calendário de atividades das quais devem participar os sindicatos filiados à Central. Entre elas, o protesto no dia 1° de abril, às 12h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da Reforma Política. Idealizado pelo Grupo Operativo em Defesa da Reforma, o ato faz parte da campanha nacional “Devolve, Gilmar!”, que tem o objetivo destravar a tramitação da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4650, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que proíbe o financiamento privado de campanha eleitoral, um dos pontos defendidos pelo projeto de Reforma Política. Como parte da campanha contra o PL 4330/04 (que regulamentar as terceirizações nos setores público e privado, ampliando sua ação para as atividades fins), no dia 7 de abril, a CUT promoverá um ato no aeroporto de Brasília para recepcionar os deputados que chegam à capital federal, no sentido de sensibilizá-los a votar contra o PL 4330.
O secretário de Política Social da CUT Brasília, Ismael José Cesar, também deu informes sobre a programação do dia 1º de maio, que será comemorado com uma Caminhada da Classe Trabalhadora, a partir das 9h, com concentração para saída na Torre de TV.
Calendário da Semana de Jornada de Luta
Na assembleia, os servidores presentes aprovaram a participação do DF na Semana de Jornada de Luta, com o seguinte calendário:
:: 7 de abril (terça-feira)
manhã: recepção das caravanas dos Estados na estrutura montada na Esplanada dos Ministérios.
Tarde: ato no Congresso Nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 4330/04; pelo atendimento da pauta de reivindicações dos trabalhadores e contra a retirada de direitos.
19h: vigília em frente ao Palácio da Alvorada (residência oficial da presidente Dilma).
:: 8 de abril (quarta-feira)
Manhã: atividade em frente ao Ministério do Planejamento (bloco K) para cobrar o início imediato das negociações.
16h: reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef.
:: 9 de abril (quinta-feira)
Manhã: concentração na Esplanada dos Ministérios para ato em frente ao Ministério da Fazenda ou Palácio do Planalto (ainda a ser definido).
14h: Plenária Nacional da Condsef, no Teatro Dulcina.
Delegados à Plenária da Condsef
A assembleia-geral do Sindsep-DF contou com a participação de 203 servidores filiados, que elegeram 20 delegados à Plenária Nacional da Confederação.
Fonte: Imprensa Sindsep-DF
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