Servidores conseguem antecipar negociações com governo

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BSPF     -     09/04/2015

Desde o dia 7, cerca de 2 mil servidores públicos federais de todo o Brasil realizam em Brasília uma série de atividades que compõem a Jornada Nacional de Luta. As ações têm o objetivo de antecipar o processo de negociação da Campanha Salarial 2015 com o governo federal. No último dia da Jornada, realizado nesta quinta-feira (9), manifestantes se concentraram na Praça dos Três Poderes enquanto um grupo de representantes dos trabalhadores esperava ser recebido pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para a entrega da pauta de reivindicação da categoria.

De acordo com o secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, Sérgio Ronaldo, a avaliação da Jornada de Luta é positiva. “O governo queria remeter para maio o início das negociações e nós conseguimos ontem (8), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, antecipar esse processo para o dia 23 de abril”, afirma. O prazo para o término das negociações vai até o fim de julho.

Na reunião com Sérgio Mendonça, os representantes dos servidores públicos também garantiram que as negociações fossem feitas em duas etapas: a primeira abordando a Campanha Salarial de maneira geral, e a segunda tendo como pauta as especificidades de cada seguimento.

O dirigente da Condsef explica que, neste ano, a estratégia de atuação dos servidores foi diferente. Primeiro eles realizaram reuniões com ministros de outras pastas para depois ir até o Planejamento. Isso porque é neste ministério que são, de fato, desenroladas as negociações com o funcionalismo.

Maior entrave

Segundo Sérgio Ronaldo, um dos maiores impasses a serem resolvidos entre governo e servidores públicos federais é o índice de reajuste salarial (23,7%). “O governo sempre está apresentando problemas conjunturais no que diz respeito à receita. O debate que estamos travando, no entanto, tem em vista o ano de 2016. Há então um cenário de superação desses gargalos conjunturais até lá possibilitando o atendimento das reivindicações econômicas”, avalia o secretário geral da Condsef.

Apesar de a melhoria dos salários ser o grande ponto de reivindicação do funcionalismo federal, Sérgio Ronaldo afirma que os trabalhadores também não abrem mão da regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que permite a negociação, com data base fixa, no setor público. “Isso para nós é primordial para que não precisemos mais, a cada ano, fazermos um processo de mobilização só para abrir o diálogo com o governo”, diz.

Questões como data-base em 1º de maio, valorização do vale-alimentação, rejeição de projetos que vão contra o interesse da classe trabalhadora, entre outros pontos, também estão inclusos na pauta de reivindicação dos servidores públicos federais.

PL 4.330 ataca funcionalismo

No primeiro dia de atividade da Jornada Nacional de Luta do funcionalismo federal, realizado no dia 7, os servidores se uniram a milhares de outros trabalhadores de categorias diversas e de movimentos sociais, contra o projeto de lei 4.330, que precariza as relações de trabalho e retira direitos do trabalhador através da terceirização ilimitada de serviços. A soma à atividade organizada principalmente pela CUT e repercutida em todo o país tem como objetivo preservar o serviço público dos ataques empresariais.

“Hoje existe escancaradamente uma terceirização grande dentro do serviço público. Se esse projeto de lei 4.330 for aprovado e sancionado, de forma efetiva acaba-se com o concurso público e até as áreas fins serão terceirizadas. Então, acaba o concurso público, acaba a qualidade da prestação do serviço público. É um ranço que não vamos permitir”, alerta o secretário geral da Condsef, Sérgio Ronaldo.

Ele lembra que, apesar de o projeto ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira (8), “os trabalhadores ainda não desistiram da guerra”. “O que for preciso fazer junto com CUT e movimentos sociais para barrar esse projeto 4.330, nós vamos fazer”, se propõe o dirigente sindical.

Com informações da CUT Brasília