Funcionalismo: em 9 carreiras de servidores, negociação inicia do zero

BSPF     -     06/05/2016

As nove carreiras que não fecharam acordo de aumento salarial com a equipe da presidente Dilma Rousseff são as que se sentem mais ameaçadas com a provável troca do governo. Agentes, delegados e peritos da Polícia Federal, policiais rodoviários federais, analistas de infraestrutura, analista técnico de políticas sociais, peritos federais agrários do Incra, servidores do Dnit e diplomatas vão ter de começar do zero as negociações com a nova equipe econômica.

Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), acredita que a mesa de negociações com a nova equipe de um governo Temer vai ser mais difícil do que com a de Dilma Rousseff. "Estamos correndo sérios riscos. Tudo indica que vai ser difícil tratar com esses novos atores", afirmou.

A categoria que mais tem força de pressão é a dos auditores da Receita Federal, por conta do impacto na arrecadação de eventuais paralisações na cobrança e recolhimento dos tributos federais. Em época de frustração de recursos, esse poder aumenta.

Com essa "bala na agulha", os servidores conseguiram, depois de um ano de negociação, um bônus de produtividade pelo cumprimento de metas de arrecadação. Segundo o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais (Sindifisco), o bônus será financiado pelo Fundaf, fundo abastecido com as multas que a Receita aplica em casos de sonegação e fraudes fiscais.

O dinheiro será revertido para aumentar a remuneração dos auditores a partir do desempenho deles na arrecadação. O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, afirmou, em nota, que o bônus só será pago após esgotados todos os recursos administrativos e judiciais dos contribuintes.

Receita Federal

O sindicato insiste que não se trata de um reajuste diferenciado, embora a negociação do bônus tenha causado insatisfação das outras categorias que também reivindicam serem contempladas com o adicional de produtividade. Os auditores da Receita acordaram com o governo, em março, reajuste de 21,3%, divididos em quatro anos, sendo 5,5% em 2016; 5% em 2017; 4,17% em 201; e 4,5% em 2019.

Esse bônus foi usado até os anos 1990 e ainda é aplicado na maioria dos fiscos estaduais e nas administrações tributárias de outros países, alegam os defensores do complemento da remuneração.

Com a melhoria da produtividade dos servidores, haveria impacto positivo para a arrecadação dos tributos federais.

Os auditores da Receita alegam que, na comparação da remuneração com a dos auditores estaduais, estariam na 27.ª colocação, na frente apenas dos colegas do Espírito Santo. O bônus previsto a partir de agosto até o fim de 2016 é de R$ 3 mil por auditor, inclusive para os aposentados. O benefício deixaria a categoria mais "estimulada".

A partir de janeiro de 2017, será vinculado ao desempenho e metas de produtividade global da Receita. Nos últimos meses, os auditores fizeram redução das atividades diárias, o que afetou a arrecadação nesse momento de forte queda do recolhimento dos tributos.

Para uma fonte da área econômica, o governo ficou "refém" dos auditores, que acabaram recebendo um adicional para "fazer o que é dever deles". "Até aposentados estão no pacote. Se o bônus é de eficiência, por que aposentados?", disse uma fonte, que teme que a medida dispare insatisfação em outras categorias do serviço público, que não ficaram satisfeitas com os reajustes recebidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Diário do Grande ABC