Zero Hora - 07/05/2016
Muita gente está fazendo as malas e limpando as gavetas em Brasília. Com o avanço do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um contingente de 21.795 ocupantes de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas está ameaçado de perder os empregos ou sofrer decréscimo nos rendimentos.
Com isso, o PT terá queda na arrecadação. A legenda cobra dízimos que vão de 2% a 14% dos salários, conforme tabela de contribuição partidária de 2015.
Na administração direta do governo federal, os cargos para livre nomeação são identificados pela sigla DAS, que significa Direção de Assessoramento Superior, com seis faixas salariais distintas. O custo mensal da União com essas funções é de aproximadamente R$ 255,6 milhões. Mas os números reais contrastam com os discursos costumeiramente ouvidos na esfera política, onde o PT é acusado de ter aparelhado a máquina com "mais de 20 mil CCs".
Do total de DAS, 5.680 são ocupadas por pessoas sem nenhum vínculo com o serviço público. As outras 16.115 estão com servidores concursados – a maior parte da própria esfera federal.
A lei determina que somente os cargos de nível 5 e 6, de salário mais alto e funções mais relevantes, podem ser totalmente de livre escolha do presidente. Hoje, são cerca de 1,3 mil nesses patamares. Entre os níveis 1 e 4, é preciso obedecer a percentuais (veja abaixo) de indicação de funcionários públicos, que recebem a DAS como complemento por assumir determinada chefia ou coordenação, uma função gratificada.
Preferência é ser exonerado antes de eventual gestão do vice
Está prevista uma "exoneração em massa" para os dias seguintes à possível aprovação da instauração do processo de impeachment de Dilma pelo Senado. Petistas lotados no Palácio do Planalto e em ministérios comandados pelo partido fazem questão de ter as demissões assinadas pelos atuais...
Leia a integra em Mudança no governo deixaria cerca de 22 mil cargos nas mãos de Temer
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