Metrópoles - 23/04/2019
Ministério da Economia pretende enxugar em 90% as regras do funcionalismo até o fim do ano. Governo garante que não haverá perda de direitos
O Ministério da Economia iniciou a revisão de 9 mil atos normativos de servidores que envolvem regras sobre férias, abonos, concessões e salários. A intenção do governo federal é enxugar em até 90% o volume de diretrizes. Ao Metrópoles, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, adiantou que já foram extintas 850 normas – 10% do total.
A intenção do governo é reduzir o número de normativos que, na avaliação da atual gestão, perderam a razão de existir. Segundo Wagner Lenhart, há normas que estão em vigor desde as décadas de 1980 e 1990 e já não correspondem ao cotidiano dos servidores.
“Estamos analisando cada um deles, vendo quais cumpriram seus efeitos, quais se tornaram obsoletos, para entender o que eles estabelecem e qual a importância. Estamos trabalhando nos normativos que perderam eficácia”, explica o secretário, ao justificar a revogação de 10% das normas até o momento. A ideia é que, até o fim do ano, o processo esteja concluído.
O governo analisa os textos e não descarta aglutinar alguns atos. O secretário já identificou cinco normativos até o momento, que serão unificados. “Nossa expectativa é que haja uma redução significativa. Ideia é reduzir até 90% do...
Leia a íntegra em Servidor: governo revisará 9 mil regras de férias, abonos e salários
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