Faltam técnicos ambientais na Funai

Valor Econômico Lanças, chocalhos, tambores e cocares tomaram conta do Congresso Nacional. Por volta das 10 horas de ontem, o clima ainda estava tranquilo no plenário da Câmara, com a presença de alguns índios que foram até a Esplanada para manifestar seu "ato político" contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, a "PEC da Funai". O texto transfere a competência de demarcações indígenas da Funai para o Congresso Nacional (ver texto abaixo). Logo, o clima ficaria tenso. Não demorou muito para que aproximadamente 700 índios vindos de todas as partes do país simplesmente tomassem a Casa. O plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ficou pequeno, e os grupos começaram a se aglomerar nos corredores. Entoando cantos de protesto, dançaram ao longo dos corredores da Câmara. Os índios, que representavam 73 povos das cinco regiões do Brasil, exigiam que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comparecesse ao encontro e assumisse o compromisso de cancelar de vez a PEC 215. Outras reivindicações logo passaram a fazer parte da lista. Com um índio ao seu lado para traduzir suas declarações, o cacique Raoni pediu o cancelamento da portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), que trata da exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas. Depois de muita espera, Eduardo Alves apareceu no encontro, ouviu críticas e se comprometeu em tentar convencer as lideranças políticas de todos os partidos a não apresentarem nomes para compor a comissão especial que analisaria a PEC. Para que o texto seja votado, ele precisa que uma comissão especial seja criada. Os índios não gostaram da proposta. O presidente da Câmara deixou o plenário convencido de que tinha feito uma boa oferta, mas os índios decidiram rejeitar a ideia e resolver ficar no local até que o texto da PEC fosse revogado e retirado de pauta. "Vamos levar nosso protesto em um documento, que será entregue nas mãos da presidente Dilma", disse Raoni, ovacionado pelos índios. Durante todo o tempo, o presidente da Frente Parlamentar Indígena, Padre Ton (PT-RO), pedia calma aos índios. A situação ficou mais tranquila na hora do almoço, quando centenas de marmitas chegaram ao plenário. Os parlamentares chegaram a pedir que os índios saíssem dali para almoçar, mas não houve acordo. "Essa não é a nossa casa também? Então vamos comer aqui mesmo", gritou um indígena, seguido pelo protesto dos demais. Ficaram. A situação era pacífica, mas a demora de Henrique Eduardo Alves em trazer uma resposta das lideranças partidárias sobre a PEC acabou exaltando os ânimos. Cansados de esperar, os índios subiram pelo salão verde do Congresso e invadiram o plenário da Câmara, enquanto deputados tentavam votar outro tema. A Polícia do Exército já tinha sido acionada, mas nada pôde fazer para conter o avanço dos índios. A segurança do plenário também foi reforçada e suas portas foram fechadas aos manifestantes. No entanto, após muita pressão, eles venceram a segurança e entraram no plenário. Os trabalhos foram interrompidos. Henrique Eduardo Alves, que não presidia a sessão, reassumiu o comando do plenário. "Não sairemos daqui sem uma resposta definitiva. Nosso povo está unido e não vai se entregar", disse ao Valor a liderança indígena da região do Xingu Alto, Ysani Kalapalo. Depois de toda pressão, os parlamentares prometeram aos índios que não instalariam a comissão especial neste semestre. A ideia é criar um grupo de trabalho para discutir diversos assuntos da pauta indígena, incluindo a PEC 215. Por volta das 21 horas, o clima voltou à normalidade e os índios deixaram o plenário. Eles voltaram até a sala da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir o assunto. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um indígena chegou a tomar um choque elétrico pela segurança da Câmara durante a entrada no plenário. O assessor de imprensa do Cimi, Renato Santana, também foi agredido com socos, teve os óculos quebrados e foi arrastado, até receber ajuda do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Ontem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, operação militar e policial realizada na região da Terra Indígena Munduruku, área onde está planejada a construção da usina hidrelétrica de São Luís do Tapajós, no Pará. Para o tribunal, antes da realização de estudos em terras indígenas deve haver consulta livre, prévia e informada, conforme prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).