Governo sinaliza que não quer negociar salário com servidor antes de 2015

BSPF - 16/05/2013

 

O governo já sinaliza a intenção de não negociar questões salariais com os servidores públicos federais antes de 2015. Representantes sindicais do funcionalismo, no entanto, contestam o argumento, mencionado em algumas reuniões, de que os acordos firmados no ano passado esgotam aspectos salariais e econômicos por três anos.

Quando os servidores protocolaram, em janeiro, a pauta de reivindicações unificada na Secretaria-Geral da Presidência da República, em Brasília, o assessor especial José Lopez Feijó, ex-vice-presidente da CUT, chegou a perguntar em tom ‘informal’ se as categorias não haviam assinado um acordo por três anos. Em março, foi o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, quem disse quase a mesma coisa a representantes sindicais dos servidores do INSS durante uma reunião do Grupo de Trabalho do Seguro Social.

'Dificuldades'

Desde o ano passado, Mendonça é a pessoa designada pelo governo para negociar com o funcionalismo. De acordo com relatório da Fenasps, a federação nacional dos trabalhadores da Previdência e Saúde, “o secretario afirmou que o governo assinou acordo de reajuste com várias categorias e portanto antes do ano de 2015 percebe dificuldades em apreciar as reivindicações apresentadas”, mas que se dispunha a levar o assunto à ministra Miriam Belchior (Planejamento). As reivindicações em questão se referem à reestruturação do plano de carreira do setor.

A posição sinalizada pelo governo, embora ainda não formalizada numa reunião geral de negociação, não chega a surpreender as lideranças sindicais do funcionalismo e deverá ser combatida na campanha salarial que está sendo articulada. “Isso já era esperado, mas é a correlação de forças que vai resolver [como fica]”, afirma o servidor Paulo Barela, da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) e da Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais).

Tomates e inflação

O dirigente sindical sustenta que no ano passado foram fechados acordos sobre algumas demandas, mas eles não contemplam toda a pauta de reivindicações apresentada ao governo. “Fechamos um acordo sobre determinados pontos, sobre outros não”, diz Barela, destacando, dentre os itens não resolvidos, a fixação da data-base e a definição de uma política salarial permanente que reponha as perdas inflacionárias.

O evidente aumento do custo de vida, simbolizado pela recente explosão dos preços do tomate e de outros alimentos, rebaixa mais o peso dos reajustes previstos para estes três anos, o que pode acirrar os ânimos e aquecer a campanha conjunta. Para o dirigente da CSP-Conlutas, é o tamanho da mobilização que apontará como ficará esta disputa. O servidor destaca, por exemplo, o que ocorreu em 2012, quando o governo dizia que não receberia setores em greve e foi obrigado a sentar para negociar com cerca de três dezenas de categorias paralisadas. “A experiência do ano passado mostra que você só consegue arrancar alguma coisa, mesmo específica, se tiver uma ação unificada”, raciocina.

Avaliação parecida tem o servidor Saulo Arcangeli, da coordenação da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU) e do movimento LutaFenajufe. “É a mobilização que poderá mudar essa posição do governo”, reforça. O dirigente menciona, como exemplo de situação não contemplada em quaisquer acordos, as distorções que persistem nas carreiras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Para ele, resgatar essa discussão e organizar a participação da categoria na campanha salarial são tarefas imediatas para a diretoria recém-eleita da federação.

(Por Hélcio Duarte Filho)

Fonte: Luta Fenajufe Notícias