Condsef convoca trabalhadores do Dnocs a participar de audiência pública que vai discutir reestruturação do departamento

06/05 – Condsef convoca trabalhadores do Dnocs a participar de audiência pública que vai discutir reestruturação do departamento

A Condsef vai participar de uma audiência pública nesta quarta-feira, 8, na Câmara dos Deputados que vai debater a reestruturação do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). A entidade convoca os trabalhadores do departamento a comparecer neste que será um debate importante para definir os rumos do Dnocs. A audiência será realizada a partir das 14h30 do dia 8 no Anexo 2, Plenário 12 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Há mais de cem anos o Dnocs traz benefícios científicos e socioeconômicos para a região Nordeste e todo o semiárido e deve ser tratado como órgão estratégico do governo. Os debates sobre soluções para fortalecimento do Dnocs devem continuar. A categoria já conta com o apoio de um grupo de parlamentares que incluem o deputado Eudes Xavier e o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. A participação ativa dos trabalhadores do setor se faz fundamental neste momento em que o governo sinaliza a intenção de extinguir o Dnocs e criar uma empresa brasileira de gestão de recursos hídricos com sede em Brasília. Deputados da bancada nordestina não aceitaram bem a exposição de ideias apresentada em março pelo Ministério da Integração. A categoria tampouco compactua com a proposta e segue defendendo a urgente reestruturação do Dnocs, órgão que há mais de um século auxilia a população do semiárido brasileiro a lidar com as mazelas da seca e extrair de um ambiente hostil o sustento de milhares de famílias. Em intervenções em defesa do Dnocs, o deputado Eudes Xavier chegou a enfatizar que o Brasil não pode simplesmente ver extinta uma instituição centenária com a importância e as atribuições que o Dnocs possui. Os deputados que compõem uma comissão em defesa do fortalecimento do Dnocs solicitaram que a discussão do tema seja ampla e envolva os servidores e a sociedade. Como o termo de referência que traz a proposta de extinção do departamento ainda não foi apresentado e nem enviado ao Ministério do Planejamento, foi sugerida a formação de um grupo de trabalho (GT) com participação de pelo menos dois deputados de cada estado que compõem a região do semiárido atendida pelo Dnocs. Os trabalhadores também contariam com representação neste GT. Depois da bolsa a reestruturação – Com a publicação da medida provisória (MP) 565/12, convertida na Lei 12.716/12 (veja aqui), os trabalhadores do Dnocs conquistaram um importante avanço em sua luta pela manutenção de uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) conhecida como “bolsa”, que existe desde 1979 e corresponde, em diversos casos, em média a mais de 70% do total do salário de muitos trabalhadores. Superada essa questão que vinha mobilizando a categoria – exceto por alguns poucos que ainda permaneceram de fora da MP, mas a Condsef e suas filiadas seguem buscando uma solução para esses casos – os servidores reforçam sua luta para garantir a necessária reestruturação do órgão. A categoria, portanto, deve seguir mobilizada e continuar atuando e buscando apoio para assegurar a aprovação de uma proposta que reestruture e fortaleça a carreira do Dnocs e consequentemente o atendimento a toda população do semiárido que conta com o trabalho desenvolvimento pelo departamento.