Servidores criticam falta de democracia em institutos federais de educação

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Agência Senado - 14/05/2014

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou audiência pública nesta quarta-feira (14) para ouvir as críticas dos representantes dos funcionários dos institutos de federais de educação à forma como essas instituições têm sido geridas. Para o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), há falta de democracia e de transparência em grande parte dos quase 700 campi espalhadas por todo o país.

Marco Antonio Vezzani, coordenador de Política e Mobilização Sindical da seção do Distrito Federal do Sinasefe, relatou problemas como falta de representatividade nos conselhos superiores das instituições, falta de critérios claros para a escolha de membros dos conselhos de ética, irregularidades nas eleições de diretores de campi e de reitores e desobediência às normas que regem os institutos de educação.

Samanta Lopes Maciel, coordenadora geral do Sinasefe, reforçou as críticas dizendo que têm sido nomeados diretores e reitores inaptos do ponto de vista técnico, pedagógico e político. Ela denunciou a prática de assédio moral contra funcionários das instituições, especialmente aqueles envolvidos em atividades sindicais.

O representante do Ministério da Educação, Oiti José de Paula, disse que praticamente todos os reitores empossados foram eleitos por maioria de votos, dentro das regras vigentes, e que nos casos em que houve intervenção do ministério isso ocorreu por determinação da Justiça.

- Temos alguns casos pontuais em que tivemos problemas, mas são pontuais.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a reunião, disse que sugerirá ao Ministério da Educação que faça uma reunião para mediar os conflitos específicos citados durante a audiência e para tratar das denúncias de assédio moral. Ele também recomendou a reabertura das negociações com os sindicatos dos servidores das instituições federais que estão em greve neste momento em todo o país. Para o senador, os institutos federais devem ser cada vez mais transparentes, democráticos e participativos.