Reunião entre Ministério da Cultura e servidores termina sem acordo

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Agência Brasil - 03/07/2014 

A reunião de hoje (3) entre o Ministério da Cultura e servidores que fizeram greve entre maio e junho terminou sem grandes avanços na negociação trabalhista. De acordo com o ministério, o acerto do encontro, que se deu em Brasília, foi a oficialização da compensação dos dias cortados do ponto dos grevistas, mas, segundo representantes dos servidores, nesse item também não se chegou a um resultado satisfatório.

"Foi definida a revogação do corte de ponto, mas isso já era uma determinação do juiz. A gente quer o pagamento imediato em uma folha suplementar, mas o Ministério do Planejamento determinou que vai ser na folha de julho. Dessa forma, é pior, porque terá mais desconto do Imposto de Renda", disse a servidora Fernanda Castro, do comando nacional de greve. Uma assembleia que já estava convocada para discutir a reunião, na tarde de hoje, vai deliberar também sobre a possibilidade de retorno à greve, que durou mais de 30 dias.

Fernanda afirma que as lideranças do movimento não reconhecem a reunião como uma mesa de negociação, porque não houve participação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), que decide sobre os acordos que impactam o Orçamento. Segundo a assessoria de imprensa do Mpog, o ministério não foi convocado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a negociação. Além disso, informou que a discussão em torno do plano de cargos e salários, por enquanto, deve ser feita internamente entre o Ministério da Cultura e seus servidores, para depois ser levada ao Planejamento.

Sobre as propostas do Ministério da Cultura, a servidora também é crítica: "Eles querem montar uma comissão para discutir o plano de carreira para 2016. Nossa pauta é para 2015", argumentou. O ministério confirma que sua proposta é criar um grupo de trabalho para discutir as reivindicações.

Representantes dos servidores foram ao STJ para ver formas de derrubar a liminar do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pôs fim à greve e se colocou como mediador das negociações. A decisão determinou que a administração pública deve negociar com os servidores, o que, na visão deles, não está ocorrendo, apesar da reunião de hoje. O Ministério da Cultura disse que está e continuará negociando. O Mpog também se posicionou dizendo que a decisão está sendo cumprida "à risca".

Os servidores reivindicam um plano de carreira melhor, maior participação na formulação das políticas públicas na área de cultura e uma reunião com o Mpog para tratar da questão salarial. O Ministério do Planejamento já declarou, contudo, que não vai autorizar aumentos salariais neste ano, para evitar impacto fiscal e porque ainda está em vigor acordo assinado pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que garantiu reajuste de 15,4% distribuídos por três anos – 2013, 2014 e 2015.

À frente da greve, a Condsef afirma que um acordo assinado especificamente com os servidores da área de cultura, no ano anterior, previa negociação das pautas reivindicadas em até 180 dias, o que não ocorreu.