Serviço público nos EUA

Ivan Santos

Correio de Uberlândia     -     20/09/2015

Depois de acompanhar com paciência a contenda sobre o concurso público da Fundação de Saúde – Fundasus – em Uberlândia, várias vezes suspenso por decisão da Justiça – resolvemos pesquisar informações para saber como são escolhidos os servidores comissionados nos Estados Unidos da América do Norte. Surpreendentemente, descobrimos que lá não há concurso para escolher servidores federais. O recrutamento de servidores é feito de várias maneiras e existem institutos especializados em recrutamento de pessoal que montam estandes nas universidades para atrair os melhores talentos. A admissão pode ser uma prova, um ou vários testes de aptidão física ou exame de currículo.

No ingresso, dependendo da formação escolar e experiência do candidato, ele é enquadrado no padrão equivalente ao seu nível de formação na tabela salarial única para todo o serviço público federal e os critérios são objetivos. A base salarial nos EUA é medida anualmente e vai de US$ 17 mil a US$ 124 mil por ano no topo da carreira.

O serviço público civil federal norte-americano tem apenas uma carreira e uma só tabela salarial com 15 padrões, sendo que cada padrão tem dez níveis. No Brasil, ao contrário, são 150 carreiras ou categorias e uma infinidade de níveis e padrões. Nos EUA, a lei federal proíbe aos servidores públicos qualquer tipo de paralisação ou movimento grevista. Qualquer servidor federal a serviço de Tio Sam poderá ser demitido “a bem do serviço publico”.

Estabilidade no Brasil

No Brasil, o servidor público concursado que cumprir dois anos de estágio probatório adquire estabilidade no emprego e só se cometer falta grave pode ser submetido a um processo administrativo e, só será demitido se for comprovado que ele cometeu falta grave. Os críticos do Sistema Brasileiro dizem: “adquira estabilidade e viva tranquilo”.

Estabilidade nos EUA

Os servidores federais norte-americanos não têm estabilidade no emprego e podem ser demitidos como qualquer outro trabalhador do setor privado. A ascensão na tabela salarial é feita, exclusivamente, por mérito, através da avaliação de desempenho com fixação clara de regras e metas a serem atingidas. Nos EUA, os servidores recebem bônus anuais por produtividade.

Cargos de confiança

Os cargos de confiança, chamados de “livre provimento”, nos EUA, são 800 no Serviço Público Federal e são nomeados “assessores especiais” pelo presidente eleito. Entre os servidores do quadro permanente, 65% têm grau superior de mestre ou doutor e 85% estão lotados em Washington, DC. Os demais, atuam no exterior ou em missões temporárias nos Estados.