Sem acordo, greve nas universidades públicas caminha para quatro meses

Correio Braziliense     -     19/09/2015

Falta de recursos ameaça o funcionamento das instituições

A greve que atinge 63 universidades e institutos federais e já se arrasta há 111 dias é mais uma face da crise política e econômica enfrentada pelo governo federal. Ontem, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) enviou ao Ministério da Educação (MEC) nova proposta (a terceira desde maio) para pôr fim à paralisação. Mas não há previsão de retorno às aulas.

O documento pede a abertura de concursos para 9.331 vagas, liberação de verbas para conclusão e início de obras, reajuste de 19,7% no salário inicial até 2017 e reestruturação de carreira dos professores.

Segundo Paulo

Rizzo, presidente do Andes, a tesourada no orçamento levou as universidades ao limite operacional. "Reitores das Universidades Federais da Bahia (UFBA), de Juiz de Fora (UFJF) e do Rio de Janeiro (UFRJ) me disseram ter dinheiro para pagar as contas de água e luz até o fim de setembro", relata. "Ou (o MEC) volta atrás nos cortes, ou as universidades vão fechar", diz.

O orçamento da Universidade Federal de Juiz de Fora sofreu corte de R$ 36,2 milhões em 2015. No entanto, segundo a direção da instituição, a redução ainda não afetou a administração do câmpus. O pró-reitor de Planejamento e Gestão da UFJF, Alexandre Zanini, garantiu que "a instituição tem recursos para fazer os pagamentos necessários e retomar as atividades tão logo as greves sejam encerradas."

A UFRJ informou que recebeu R$ 70 milhões a menos que os

R$ 438 milhões previstos para 2015. Também não foram depositados outros R$ 70 milhões referentes ao exercício de 2014. Segundo a reitoria, a universidade "enfrentou dificuldades para honrar diversos contratos no início do ano".

Para a reestruturação da carreira, o Andes reivindica que os professores com dedicação exclusiva ganhem 55% a mais em relação aos docentes com carga horária de 40 horas. Os ganhos de quem leciona 20 horas também deveriam equivaler à metade dos salários dos educadores que trabalham 40 horas por semana, de acordo com a proposta do sindicato.

Além disso, o Andes pede a manutenção do abono permanência, que permite ao professor, ao atingir a idade para se aposentar, não ter descontados do salário os impostos relativos à previdência. Na última segunda-feira, quando anunciou o novo pacote de corte nos gastos públicos, o governo sinalizou a revogação da medida. "Se a medida se efetivar, teremos muitas aposentadorias imediatas", prevê Rizzo.

A paralisação de servidores técnico-administrativos e os cortes orçamentários também começam a atingir a Universidade de Brasília (UnB). Por conta da greve dos funcionários, as atividades da biblioteca estão paralisadas por tempo indeterminado desde agosto.

Os cortes começaram no início deste ano e afetaram os contratos terceirizados e as construções em andamento na universidade. "Estamos priorizando as obras que haviam sido iniciadas", explicou o decano de Planejamento e Orçamento, César Tibúrcio. A expectativa da UnB era de investir R$ 60 milhões em obras, mas Tibúrcio prevê que, em 2015, apenas metade do valor seja destinado a essa finalidade.

Outra área que deve ser afetada pela falta de recursos orçamentários são os contratos terceirizados. "Estamos renegociando todos, menos os de segurança", explica o decano. Segundo ele, a universidade está no limite do orçamento previsto em lei e conta com os repasses do governo federal para finalizar o ano. "Não podemos prever como será o restante do ano para a instituição. Estamos contando com essa verba, ou pelo menos uma parcela. Espero que não passemos por situações mais graves, como não conseguir arcar com as contas básicas", admite.

No Hospital Universitário de Brasília (HUB), o atendimento nas áreas prioritárias não foi afetado pela greve dos servidores até o momento. Na terça-feira, os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam melhores benefícios, mas os serviços do hospital não foram paralisados.