Policiais e professores se articulam para barrar reforma da Previdência

Blog do Vicente     -     09/08/2016

Depois que o governo cedeu às pressões dos militares e os excluiu da reforma da Previdência Social, associações e sindicatos de diversas categorias se encorajaram para pressionar contra as mudanças. A lista é encabeçada por policiais e professores, que têm aposentadoria especial. Podem se retirar do mercado depois de 25 anos de trabalho.

Nesta semana, 37 entidades Filiadas ao Conselho Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) pretendem invadir o Congresso para protestar contra a reforma e a renegociação das dívidas dos estados com a União, que tem, como contrapartida, a proibição de aumentos salariais. “Os educadores vão lutar contra a retirada de direitos dos trabalhadores”, diz o presidente do CNTE, Roberto Leão.

Os policiais já deram sinais de mostra do descontentamento. Na semana passada, 19 diretores de diversas entidades se encontraram com integrantes do governo para discutir a reforma previdenciária. Entre elas, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil (Ampol), o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, a Associação dos Delegados Federais (DPF), a Ordem dos Policiais do Brasil (OPB) e representantes de Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

A diretora de Comunicação da Fenapef, Magne Cristine, destaca que os riscos da atividade policial podem gerar doenças físicas e psicológicas, como depressão, embriaguez e suicídio, que, somadas aos casos de mortes no desempenho da atividade, justificam a aposentadoria diferenciada. “A violência no Brasil tem índices altíssimos e o efetivo policial está aquém do necessário, o que implica que, constantemente, em jornada de trabalho além do expediente normal”, afirma. “Quando se quer tratar de regras gerais, é preciso também considerar as situações excepcionais, e a dos profissionais de segurança pública é uma delas”, completa.

Para o especialista em Previdência e finanças públicas Renato Follador, os argumentos dos policiais são válidos. “Mas aposentadoria aos 47 anos, como ocorre com os policiais militares, é um absurdo nos dias atuais. Coronéis com os quais converso admitem que 55 anos seria uma idade mínima razoável”, defende. “Temos que encontrar o meio termo. É muito importante as regras aplicadas aos militares que se aproximem das dos civis para termos uma sociedade mais justa. Mesmo porque, os civis correm tantos riscos quanto os policiais ao viverem em cidades violentas, como Rio de Janeiro, São Paulo e, agora várias do Rio Grande do Norte”, salienta.

Segundo Simão Silber, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, grupos organizados vão pressionar para não perder benefícios. “Não será tarefa trivial resistir às pressões. Se olhar experiências semelhantes, como as reformas de 2001 e de 2012, essas entidades sempre se mobilizaram. Resta saber até que ponto o governo interino terá força política para não ceder”, diz. “O âmago da questão é que o Executivo não tem autonomia para fazer os ajustes necessários. Depende de autorização legislativa e, enquanto tivermos 28 partidos no Congresso, será muito difícil aprovar reformas”, avalia.

Por Celia Perrone