Servidores do Instituto Federal do Pará são expulsos por improbidade

BSPF     -     03/10/2016

Todos estão impedidos de retornar ao serviço público.

Eles respondem por improbidade, lesão aos cofres e outros crimes.

Dez servidores públicos foram expulsos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) por improbidade administrativa. Segundo a Controladoria Geral da União, as punições são resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de setembro.

Ao todo, foram nove demissões e uma destituição de cargo em comissão. Eles respondem por improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional e valimento de cargo para proveito pessoal. Todos estão impedidos de retornar ao serviço público.

Processo Administrativo

O PAD foi instaurado após a deflagração da Operação Liceu, em 2012. A investigação desarticulou uma organização criminosa, cuja principal fonte de desvio era os recursos federais repassados ao IFPA, destinados à concessão de bolsas para os alunos e professores.

Também foi constatada fraude na comprovação de despesas; pagamento indevido de diárias e passagens; além de saques e pagamentos não vinculados aos objetivos institucionais.

De acordo com a CGU, os servidores tiveram direito ao contraditório e a ampla defesa. A comissão responsável pelos trabalhos teve participação de dois auditores do Ministério da Transparência, inclusive um deles como presidente.

Instituto

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) informou em nota que Ministério da Educação (MEC), aplicou penalidades expulsivas a dez servidores do IFPA, nove deles efetivos e um de cargo em comissão. Todos estão impedidos de retornar ao serviço público.

O IFPA ainda declarou que apenas lhe cabe acatar a decisão das instâncias superiores e esclarecer à população que o IFPA busca a excelência na Educação e na formação de milhares de pessoas do Estado do Pará, respeitando o patrimônio público nacional e os recursos federais tão importantes à Educação pública e de qualidade.

Fonte: G1