Comissão da Câmara aprova reajuste para PF, PRF e Dnit

G1     -     26/10/2016

Texto não precisa passar pelo plenário e deve ir direto para análise do Senado.

Reajustes para as carreiras podem chegar a 37%.

Brasília - A comissão especial do projeto sobre reajustes para carreiras de servidores aprovou na manhã desta quarta-feira (26) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que prevê aumento salarial para policiais federais, policiais rodoviários federais, peritos federais agrários e servidores do plano plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como tem caráter terminativo, o texto seguirá agora para análise do Senado Federal, e não precisará passar pelo plenário da Câmara, a não ser que seja apresentado algum recurso. Servidores da Polícia Federal acompanharam a sessão desta quarta para pressionar pela aprovação.

Os reajustes previstos no projeto chegam a 37% e serão pagos em três parcelas, até 2019. De acordo com previsão do governo, os aumentos terão impacto de R$ 2 bilhões em 2017.

O impacto dos reajustes nos gastos do governo já estão previstos no Orçamento de 2017, que tramita no Congresso. Como o projeto foi apresentado pelo próprio governo, os valores já foram incluídos na Lei Orçamentária Anual.

A comissão especial chegou a se reunir na segunda-feira (24), mas teve de suspender a votação porque o plenário da Câmara havia iniciado a sessão. Pelo regimento, as comissões não podem funcionar quando o plenário principal da Casa analisa projetos.

Já no início na manhã desta quarta-feira, a comissão conseguiu um quórum de 27 dos 30 membros. O parecer foi aprovado em votação simbólica.

A sessão foi acompanhada por mais de 150 policiais de 25 sindicatos da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal de todo o país. Antes da abertura da sessão, funcionários da comissão distribuiram senhas para os agentes poderem acompanhar a votação.

Um grupo de policiais federais esperava do lado de fora do plenário 2 da Casa, que estava lotado. Após a aprovação do relatório, os representantes das categorias comemoraram com gritos e palmas.

Tramitação

Deputados defenderam que o projeto seja votado pelo Senado antes da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o gasto público.

“De acordo com o texto da PEC, o não cumprimento do teto em algumas áreas determina o não reajuste de salários, a não manutenção de vantagens”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que será preciso vencer a resistência criada no Senado em relação à Polícia Federal, após operação na semana passada que levou à prisão membros da Polícia Legislativa.

“Vi muito oba-oba aqui, mas não tem nada resolvido. A rusga da semana passada com a Polícia Federal poderá nos prejudicar. Temos que mostrar que a Polícia Federal só foi ao Senado atendendo a pedido judicial”, disse Faria de Sá.