Analistas anunciam greve

Correio Braziliense     -     22/10/2016

Os contribuintes que precisarem dos serviços do Fisco terão que adiar os compromissos. Da segunda à quarta-feira da próxima semana os analistas tributários paralisarão as atividades em todo o país, em protesto contra a atuação dos auditores fiscais que atuam na administração da Receita Federal. Eles reclamam da pressão desses profissionais para que seja mudado o texto do projeto de lei (PL 5.864/16) que trata do reajuste de salários e da reestruturação das carreiras do Fisco. Os analistas enviaram uma carta aberta à sociedade e ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, denunciando "a disputa corporativista" e o impacto na arrecadação tributária.

Nos três dias, não haverá análise de processos de cobrança, restituição e compensação, orientação aos contribuintes, inscrição de cadastros, regularização de débitos e pendências, análise dos pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, revisões de declarações, respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Não funcionarão as unidades aduaneiras de portos, aeroportos e postos de fronteira. Os serviços de alfândega, como despachos de exportação, conferência, trânsito, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de mercadorias e bagagens estarão desativados.

"A verdade é que 8 mil analistas e milhares de servidores de outras categorias em exercício na Receita estão sendo impedidos de trabalhar. Há três anos, a Receita não apresenta qualquer resultado positivo: quedas sucessivas na arrecadação, muito além da retração do PIB; declínio progressivo da presença fiscal; R$ 1,5 trilhão em créditos tributários devidos, mas sem cobrança eficiente; fronteiras abertas ao contrabando, e ninguém faz nada", apontou, na carta, o sindicato nacional da categoria (Sindireceita).

Os auditores fiscais, em greve em todo o país desde 18 de outubro, informaram que até as sessões de julgamento das turmas e da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estarão suspensas em 25, 26 e 27 de outubro. Eles reivindicam exatamente o contrário dos analistas. Querem a rejeição das alterações no PL, que ampliou as prerrogativas dos analistas, considerados por eles ocupantes de cargo de apoio. Para o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco Nacional), as modificações feitas pelo relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), desfiguram as carreiras tributária e aduaneira.

(Vera Batista)