BSPF - 29/04/2019
Os principais pontos da reforma da Previdência, como a exigência de idade mínima; os impactos na aposentadoria de trabalhadores rurais, de servidores públicos, e demais categorias; e a nova forma de calcular benefícios e de fazer correções nos salários, por exemplo, estão em uma série produzida pela TV Senado.
Os vídeos curtos (cerca de dois minutos cada), enfim, apresentam como ficam os benefícios dos trabalhadores que terão suas vidas afetadas pela mudança apresentada pelo governo na proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019. O governo estima economizar cerca de R$ 1 trilhão, em dez anos, com as mudanças encaminhadas ao Congresso.
A PEC define, por exemplo, idades mínimas para homens (65 anos) e mulheres (62 anos) se aposentarem. Sobre este ponto, o vídeo “Reforma da Previdência prevê definição de idade mínima para a aposentadoria” explica como fica a progressão da idade mínima para obtenção do benefício para cada categoria, bem como o tempo de contribuição exigido para cada uma delas. O material também detalha o processo de tramitação da PEC.
A reforma quer unificar as alíquotas de contribuição e torná-las iguais para quem é servidor público e quem trabalha no setor privado. A série também mostra como as mudanças propostas afetam servidores homens e mulheres, trabalhadores rurais, professores da rede privada e quem recebe aposentadoria especial (vigilantes, oficiais de Justiça, entre outros). Há ainda esclarecimentos sobre mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e às pessoas com deficiência de baixa renda, além de como ficariam as pensões por mote e aposentadorias de parlamentares caso a reforma seja aprovada conforme o texto atual.
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