Transição Para Os Servidores

 Quinta-Feira, Maio 23, 2019

Correio Braziliense     -     23/05/2019

Além dos aspectos políticos, Rodrigo Maia também falou sobre as conversas com o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, sobre regras de transição para a reforma da Previdência, principalmente a dos servidores públicos. Ele chegou a dizer que não é justo que uma pessoa que fez concurso público e esteja prestes a se aposentar aos 58 anos seja obrigada a trabalhar até os 65 anos.

"Estamos construindo. Estou conversando com Rogério Marinho, porque a regra tem um custo. Se der a mesma transição do Regime Geral (RGPS, dos trabalhadores da iniciativa privada) para o Regime Próprio (RPPS, dos servidores) vai custar R$ 200 bilhões", destaca. E se esse montante não for considerado na reforma, a meta de redução de gastos de R$ 1,2 trilhão, em 20 anos, prevista pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não será cumprida.

"É nisso que vamos concentrar nosso acordo com a sociedade, com os servidores? Pode ser. Ou não. Então, é uma decisão de escolha. Se tirar muito de um tema, perde-se as condições de discutir outros que estão colocados. Temos que mostrar à sociedade que há uma distorção", lembra Maia. Por outro lado, ele falou que é "100% a favor da alíquota progressiva da contribuição previdenciária" - mais altas para os que têm maiores salários. 

Mas, para que as alterações nas aposentadorias funcionem e gerem eficiência nas políticas públicas, é preciso que as mesmas regras sejam aplicadas em todo o país - União, estados e municípios. "Não adianta resolver o sistema previdenciário da União e deixar que estados e municípios continuem com deficits enormes, que dobram em quatro anos, como aconteceu com os últimos governadores, em alguns locais".

Capitalização

Maia diz ainda que continua "solitariamente" defendendo uma forma híbrida de capitalização. "A capitalização pode ser logo aprovada, mas a regulamentação, para evitar pressão no Parlamento e futura aprovação de um texto que não atenda às propostas do governo, poderá vir em um segundo momento, quando as desigualdades, o desemprego e a informalidade estiveram caindo e a economia, subindo. Aí, poderemos ter a clareza sobre se a maior parte dos brasileiros vai poder garantir sua poupança", explica. Para ele, com a capitalização, é preciso ter na base um sistema de repartição ou de renda mínima para quem não consegue poupar por 15 ou 20 anos. "Eles terão garantido, pelo menos, um salário mínimo para a aposentadoria".

Por Vera Batista