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terça-feira, 28 de maio de 2019

Servidores Públicos Federais Preparam Greve


BSPF     -     26/05/2019

Categoria vai parar no dia 14 de junho para protestar contra reforma da Previdência


Os servidores federais que são representados pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vão participar da greve geral convocada pelas centrais para o dia 14 de junho.


De acordo com a Condsef, a mobilização deve crescer quando as assembleias regionais definirem estratégias de paralisação. A principal pauta é protestar contra a reforma da Previdência proposta pelo atual governo. No entanto, segundo eles, recentes declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou em Dallas (EUA) que o país está à venda, reforçaram o ato que vai acontecer em 14 de junho.


Reforma da previdência


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 propõe uma reforma no sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e também para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.


Na reforma, dentre as principais alterações para os servidores públicos federais está a necessidade de se chegar a uma idade mínima de 65 anos, para homens, e de 62 para mulheres, para conseguir receber o benefício com integralidade (valor do último salário) e paridade (reajuste igual aos da ativa), para quem entrou até dezembro de 2003.


O texto da PEC retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. De acordo com o governo, o objetivo é conter a diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. No ano passado, o déficit previdenciário (setores público, privado e militares) foi de nada menos que R$ 266 bilhões.


Em audiência pública na semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o atual sistema previdenciário “está condenado”. Além disso, ele admitiu que cabe ao Congresso definir os pontos que permanecerão na proposta. Guedes afirmou que, se for o caso, podem haver alterações no texto do governo, mas, no futuro, uma nova reforma terá de ser avaliada.

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