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Blog do Josias - 06/03/2014
Editada há um ano e meio pelo CNJ, a ‘Resolução da Ficha Limpa’ levou ao afastamento de 40 servidores do Judiciário. Foram ao olho da rua 21 ocupantes de funções comissionadas e 19 pessoas que exerciam cargos de confiança. Todos carregavam em suas biografias condenações definitivas ou sentenças proferidas por tribunais de segunda instância.
A resolução é de agostro de 2012. Baixou-a o ex-presidente do STF e do CNJ Carlos Ayres Brito, hoje aposentado. Por ora, o veto à contratação de condenados por improbidade ou crimes que resultam em inelegibilidade foi seguido —total ou parcialmente— por total 86 tribunais e conselhos de Justiça —o que equivale a 97% do Judiciário.
Segundo o CNJ, apenas três tribunais não cumpriram a resolução: o Tribunal de Justiça do Piauí, e dois Tribunais Regionais do Trabalho: o da 10ª Região, que cobre o Distrito Federal e Tocantins; e o da 13ª Região, da Paraíba. É espantoso saber que a folha salarial do Judiciário não está blindada contra condenados. É assombroso notar que ainda há tribunais que hesitam em livrar-se deles.
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