Servidor ameaça greve na Copa

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Antônio Temóteo

Correio Braziliense - 09/05/2014

Decisão final sobre paralisação só sairá em 30 de maio. Trabalhadores querem que terceira parcela do reajuste acordado em 2012 seja antecipada de 2015 para este ano. Algumas categorias já cruzaram os braços, mas governo está irredutível

Os servidores públicos federais ameaçam deflagrar uma greve geral a partir de 10 junho, dois dias antes da abertura da Copa do Mundo. Essa foi uma maneira encontrada para forçar o governo a negociar depois de reiteradas negativas. Para eles, vale a tática de ameaçar com transtornos durante o evento - e em pleno ano eleitoral - para obter reajustes salariais, além dos já acordados. Com esse propósito, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef ) aprovou ontem um indicativo de paralisação por tempo indeterminado. A decisão final sobre o movi- mento ocorrerá em uma nova assembleia marcada para o próximo dia 30.

O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, explicou que os servidores querem que a terceira parcela do reajuste de 5%, prevista para janeiro de 2015, seja antecipada para este ano. Em 2012, governo e funcionários acordaram aumento de 15%, dividido em três anos, a partir de 2013. Caso a antecipação seja aceita, abre-se uma brecha para que os servidores negociem com o Executivo uma nova elevação de salários no ano que vem.

Além da questão salarial, o movimento reivindica aumento de benefícios para diversas categorias, como auxílio-alimentação, e o cumprimento de acordos assinados em 2012, como, por exemplo, o que previa a criação de adicionais de fronteira. Silva explicou que os servidores também querem a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que possibilita a negociação coletiva para todos os trabalhadores.

Participaram do debate sobre a paralisação, 197 delegados de 22 estados. Na reunião ficou definido que os trabalhadores seriam consultados até 30 de maio para decidir sobre a greve geral. "Este governo não nos dá outra alternativa a não ser entrar em greve para sentar e negociar. Nem os acordos assinados em 2012 são cumpridos integralmente", completou o secretário-geral da Condsef.

Caso a paralisação nacional do funcionalismo ocorra, os efeitos para o cidadão serão sentidos durante a Copa do Mundo. Nos aeroportos, nos portos e nas rodovias, policiais federais e auditores da Receita Federal, por exemplo, deixarão de controlar o acesso de turistas estrangeiros e de bagagens. Além disso, museus, monumentos históricos e outros pontos turísticos poderão ficar fechados, sem a presença de servidores do Ministério da Cultura. Esses últimos já decidiram: cruzam os braços, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira.

Impacto fiscal

Os funcionários de universidades federais, representados pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra), estão parados. E o risco de novas paralisações, em outras áreas, está no radar do Palácio do Planalto e preocupa técnicos do governo. No Ministério da Cultura, depois da definição de greve, as autoridades resolveram ouvir as reivindicações e, com a categoria, estudar possibilidades de encaminhamento.

O Ministério do Planejamento, por sua vez, adotou uma postura mais dura e tem evitado debater com os servidores propostas de reajuste salarial a partir deste ano. A pasta afirmou que, com exceção de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, todas as outras categorias, inclusive as representadas pela Condsef, assinaram acordo com vigência até janeiro de 2015.

A ordem do Planalto para as demais pastas é de frear qualquer proposta ou projeto com impacto fiscal, para que seja possível fazer um superavit primário. Essa medida ajudaria o governo a melhorar a pouca credibilidade que possui no mercado e com investidores internacionais que têm fugido do Brasil.

Aliadas históricas do governo, as centrais sindicais e as entidades representativas de servidores públicos também prometem aumentar a pressão por reajustes nos contracheques. Insatisfeitos com a política salarial do governo da presidente Dilma Rousseff, os representantes do funcionalismo reclamam que não são recebidos para negociar.

A tensão entre governo e centrais ficou clara durante uma audiência realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em abril passado, na qual representava o Executivo o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Durante o encontro, o governo recebeu duras críticas pela postura adotada de não dialogar sobre reajustes salariais.

Na oportunidade, Mendonça rebateu as críticas ao afirmar que a recomposição salarial acordada em 2012 condiz com o momento econômico do país e que a deflagração de greves com acordos salariais em vigência são um problema. "Durante o governo Lula, fizemos um trabalho de valorização dos servidores públicos, com a contração e reestruturação das carreiras. E, agora, entendemos que o que foi acordado deve ser preservado até 2015", afirmou.

Representatividade

Criada em 1990, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) representa mais de 700 mil servidores da União, de nível médio, superior e de estatais. Historicamente ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao Partido dos Trabalhadores, a entidade está entre aquelas que reclamam do governo Dilma Rousseff e apoiam, de maneira velada, o movimento "Volta, Lula". "Pelo menos o diálogo era respeitado pelo ex-presidente. Ele emergiu da classe trabalhadora e sabe que isso é essencial", comentou um sindicalista da Condsef.

Pressão no Congresso

Além de pressionar o governo, as entidades representativas do funcionalismo vão direcionar esforços para para o Congresso Nacional. Querem sensibilizar parlamentares para que incluam no Orçamento de 2015 verbas que possibilitem novos reajustes. Os servidores sabem que qualquer aumento de despesa com pessoal precisa estar autorizado na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Além disso, como os projetos de lei sobre o tema precisam ser enviados até 31 de agosto, representantes dos servidores sabem que terão de aumentar as visitas aos gabinetes, nos próximos dias, porque as atividades serão interrompidas durante a Copa do Mundo e para a campanha eleitoral.

O relator do PLDO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que ainda não foi procurado por representantes de servidores, em busca de mudanças no texto que possibilitem aumentos nos contracheques. Entretanto, avaliou que esse movimento deve começar nas próximas semanas. "Quero entregar minha proposta até o fim de maio e devo me reunir com o governo o mais rápido possível para alinharmos o texto", explicou.

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os pedidos dos servidores são legítimos. Entretanto, alertou que a situação do governo não permite. "Temos que ter responsabilidade . Na prática, não podemos gastar mais do que arrecadamos e essa discussão precisa ser feita com cautela para evitar danos a economia."